A orientação comunitária na Atenção Primária à Saúde e sua relação dialógica com os princípios da educação popular em saúde: uma proposta para ampliação do debate conceitual no contexto brasileiro

Abstract

A presente pesquisa trata de um estudo bibliográfico com abordagem qualitativa, que se propõe a realização de um aprofundamento teórico sobre o conceito de Orientação Comunitária enquanto atributo da APS definido pelo Ministério da Saúde no Brasil e suas relações diretas com os fundamentos e princípios da Educação Popular em Saúde. O objetivo geral desta pesquisa é analisar a Orientação Comunitária na Atenção Primária à Saúde, no contexto brasileiro, à luz dos princípios da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS). Os objetivos específicos são: 1) Investigar como a orientação comunitária na Atenção Primária à Saúde se localiza nas produções científicas brasileiras, 2) Sistematizar conceitos complementares ao conceito de orientação comunitária para contribuir com a compreensão e aplicação do conceito da orientação comunitária na atenção primária brasileira 3) Demonstrar relações dialógicas entre os princípios da Educação Popular em Saúde e as práticas com a orientação comunitária no contexto da Estratégia de Saúde da Família no Brasil. Após a realização deste estudo, evidenciou-se que o conceito de orientação comunitária é amplo e permeável a outros conceitos. Com isso, fica nítido que sua compreensão teórica e aplicação prática demanda investimento em formação profissional contínua e permanente. Quanto aos desafios para o avanço do debate sobre orientação comunitária e a concretização dessa prática na APS, destacou-se: 1- A perpetuação do modelo biomédico e medicalocêntrico ao longo da trajetória do SUS desde a Reforma Sanitária, 2- A história da formação em saúde marcada por um modelo formativo que induz e/ou favorece a verticalização das relações no processo de produção de saúde, 3- A fragilidade do uso da Educação Popular como abordagem para expansão da relações democráticas e participativas nas práticas de produção de saúde, 4- O excesso de formalismo dos procedimentos do planejamento em saúde no Brasil e 5- Os riscos produzidos pela sustentação de um modelo de democracia representativa formal sem base de fomento para ampliação dos movimentos populares em saúde.