Manual de Gestão de Riscos para Contratações de Serviços

Abstract

A Fiocruz, por possuir um modelo de governança participativo e com ampla autonomia dos seus Órgãos Específicos Singulares, ao mesmo tempo em que possibilita um ambiente altamente dinâmico e de ampliação da capacidade de resposta institucional, traz desafios à implantação de mecanismos de gestão em todas as suas Unidades, sendo necessária a construção de soluções em rede e coordenação central. Neste sentido, a Política prevê as instâncias de coordenação para o atingimento dos seus resultados. Cabe destacar que a atenção dada à temática de Gerenciamento de Riscos Corporativos foi contemplada na Diretriz 05 da Tese 8 do Congresso Interno, que definiu a necessidade de “implantar a Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Fiocruz, integrando-a ao modelo de controle interno central” (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, 2018a, p. 56). Este Manual de Gestão de Riscos está alinhado ao modelo de governança, controles internos e integridade da Fiocruz e apresenta, de modo didático, os fundamentos e a metodologia utilizada para a Gestão de Riscos das Contratações da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz com o objetivo de orientar as unidades a utilizá-lo em conformidade com o Processo de Contratação de Bens e Serviços e de forma complementar ao Guia de Gestão de Riscos da Fiocruz e à Política de Gestão de Riscos. Já no IX Congresso Interno, realizado em dezembro de 2021, foi aprovada a Diretriz 15 da Tese 8, que orienta na promoção de ações de governança nas contratações de trabalhadoras e trabalhadores, a fim de implementar a padronização de procedimentos, contribuindo para a Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Fiocruz e assegurando condições dignas de trabalho, com a preservação de direitos, independentemente do tipo de vínculo trabalhista. A presença do tema Gestão de Riscos em dois congressos internos seguidos salienta a importância estratégica da Gestão de Riscos para a instituição já que o que o Congresso Interno é a instância máxima que delibera sobre quais são as principais matérias de importância estratégica para definir os rumos que a instituição deve seguir nos próximos anos. A literatura especializada sobre controles internos e gestão de riscos identifica uma evidente correlação entre a abordagem gerencial e a eficiência das organizações. Neste sentido, a norma ISO 31000 infere que uma adequada gestão de riscos aumenta a chance de alcance dos objetivos e de melhora na eficácia e eficiência operacional. Essa eficiência resultante da aplicação da gestão de riscos e controles internos na Fiocruz deve ocorrer pelo ajuste entre os riscos enfrentados e os controles internos existentes para reduzi-los. Ademais, o conteúdo deste documento ajuda a estabelecer diretrizes para o gerenciamento de riscos da área de contratações de serviços e auxilia na capacitação dos gestores e executores, especialmente os envolvidos com a atividade de licitações e contratos, de forma que o conhecimento adquirido a partir dessa leitura permita ajudar na efetiva gestão de riscos incorporada ao dia-a-dia. Afinal, é dos gestores a responsabilidade por lidar com os riscos, implementar os controles internos e monitorá-los.