Gastos do Governo do Estado de Minas Gerais com antibacterianos de uso sistêmico de 2010 a 2015

Abstract

Os antibacterianos de uso sistêmico são medicamentos muito utilizados no mundo todo, pois inibem o crescimento e a reprodução de várias bactérias nocivas a saúde, sendo eficazes para o tratamento de muitas infecções. Desse modo, os gastos públicos com este grupo têm aumentado consideravelmente nos últimos anos. Neste sentido, o propósito do presente estudo foi analisar as compras públicas de antibacterianos sistêmicos pelo governo do Estado de Minas Gerais, de 2010 a 2015, a fim de descrever o perfil das aquisições com estes produtos. Além disso, a investigação identificou os subgrupos e produtos que concentraram os recursos, e determinou os fatores responsáveis pela variação nas despesas. Trata-se de um Estudo de Utilização de Medicamentos (EUM), longitudinal, que utilizou o banco de administração pública de Minas Gerais (SIAD-MG) como fonte de dados. Estimou-se os volumes e gastos por ano, por período e por subclasse terapêutica. Calculou-se a variação do volume e gasto por subgrupo. Identificou-se os medicamentos mais comprados por meio do Drug Cost 90% e os fatores determinantes das despesas por meio da análise de decomposição. Os resultados apontaram para uma redução (22,2%) nas despesas e (25,5%) no volume dos medicamentos de 2010 a 2015. Os subgrupos com maiores volumes e despesas foram todos os P-lactâmicos, os quais corresponderam a cerca de 61% dos gastos. Dos 105 produtos farmacêuticos comprados, apenas 31 deles foram responsáveis por 90% de toda a despesa. Muitos subgrupos sofreram variações importantes nos volumes e despesas. Só as tetraciclinas apresentaram um aumento de 613% no volume e 364 % na despesa. Os fatores preço, volume e escolha terapêutica determinaram a variação das despesas em 8 dos 9 subgrupos. Dentre eles, o volume foi o fator mais marcante. Contudo, apesar da tendência de queda observada nas despesas com os antibacterianos no Estado, parece haver falta de cobertura no tratamento das doenças infecciosas em Minas Gerais, tendo em vista que dados de morbidade registrados pelo sistema de vigilância e proteção epidemiológica mostrou um aumento de 37% no número de internações hospitalares para doenças bacterianas quando comparados dados de 2010 com 2015. Vale destacar também, que não há protocolos clínicos terapêuticos universais que orientem a prescrição adequada de antimicrobianos para a população, o que pode refletir em variações marcantes no modo de prescrição dos profissionais nas diferentes regiões do Estado, e consequentemente, no impacto nas demandas da população por antibacterianos, dificultando o planejamento na programação dos medicamentos e nos acréscimos expressivos de alguns subgrupos.