Revolução, crime político e loucuras: os discursos crimino- lógicos e o Anarquismo no Brasil (1890-1930)

Abstract

Esta tese tem como objetivo investigar a construção e a circulação dos discursos médico-criminológicos produzidos no Brasil sobre o militante anarquista, entre os anos de 1890 e 1930. Assim como no contexto internacional (alguns países da Europa, Estados Unidos e América Latina), o anarquismo e seus adeptos foram objetos de estudos por criminólogos, psiquiatras e juristas brasileiros. Valendo-se de teorias que relacionavam o crime político, a revolução e a loucura, estes especialistas foram responsáveis por formular explicações biológicas e sociológicas para o fenômeno do anarquismo e, em um sentido mais amplo, para o indivíduo considerado revoltado. Em um primeiro momento, buscou-se analisar a produção de tais teorias sobre o crime político entre médicos e juristas nacionais. Em uma segunda etapa, examinou-se a apropriação desses discursos a partir de duas instituições republicanas que apreciaram a temática do anarquismo, e foram responsáveis por editar medidas com o intuito de criminalizar e reprimir este movimento de cunho socialista, são elas: o Congresso Nacional (compreendido pela Câmara do Deputados e o Senado Federal) e o Supremo Tribunal Federal. Argumenta-se que os debates científicos em torno da natureza criminosa do anarquista foram marcados por grandes controvérsias. Médicos e juristas nem sempre aderiam às teses que defendiam a sua criminalização e patologização. Contudo, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal, a inserção desses discursos acabou assumindo uma tônica diferenciada. Neste sentido, buscou-se mostrar como os legisladores e os ministros da Suprema Corte, na maior parte dos casos, mobilizavam, dentre as muitas perspectivas existentes, aquelas construções médico-criminológicas, que, especificamente, criminalizavam o movimento anarquista e analisavam o comportamento dos seus ativistas à luz dos desvios, imputando-lhes uma essência delitiva em razão de fatores biopsicossociais.