Eficiência da atenção primária à saúde e modelos de gestão nas capitais brasileiras

Abstract

Este estudo focaliza a eficiência das capitais brasileiras e do Distrito Federal na Atenção Primária à Saúde (APS), entre 2008 e 2019, considerando a experimentação da terceirização dos serviços de atenção básica mediante organizações sociais (OS), empresa pública e fundações estatais de direito privado (FEDP), ou a manutenção da gestão e da provisão mediante administração direta (AD). A metodologia consistiu em estudo analítico que se valeu de dados secundários de acesso livre e irrestrito, que serviram para a construção de indicadores de caracterização das cidades e de seu desempenho. A caracterização das cidades considerou dados demográficos e socioeconômicos, enquanto para o desempenho selecionaram-se 7 indicadores representativos da APS (Cobertura em atenção básica, Internações por condições sensíveis a APS, Cura de tuberculose, Mortalidade infantil, materna e prematura por condições crônicas, Incidência de sífilis congênita), que compõem o Pacto de Diretrizes e Metas 2013-2015. A partir destes indicadores e dos gastos em Saúde e em Atenção Básica como insumos, utilizou-se a Análise Envoltória de Dados de Retorno de Escala Variável voltado a outputs, portanto sem admitir redução de gastos, para cálculo do Índice de Eficiência nos anos de 2008, 2012, 2016 e 2019, relacionando à experiência de terceirização ou não da APS. Foi também aplicado o Índice de Malmquist (IM), para verificação da eficiência de forma longitudinal nos períodos analisados. As quatro capitais identificadas como de terceirização por modelos alternativos na APS (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza), mediante os indicadores selecionados e no período analisado, de modo geral, não obtiveram maior eficiência perante o modelo de administração direta, tampouco evoluíram quando comparadas com os próprios resultados ao longo do tempo. Tanto no ano mais recente da análise (2019), quanto na abordagem longitudinal, apenas capitais que mantiveram a gestão por AD conseguiram obter índice máximo de eficiência relativa na comparação entre as capitais. Por outro lado, as quatro capitais com modelos gerenciais alternativos à AD, não conseguiram atingir o maior valor de eficiência em nenhum dos anos contemplados na pesquisa.