Empoemar a reabilitação, deslimitar a deficiência, transver o cuidado: das normativas humanitárias à encantaria contracolonial

Abstract

A tese foi dedicada à produção da deficiência e da habilitação/reabilitação, mirando as políticas de assistência social e de saúde. Os caminhos teórico-metodológicos ajuntaram saberes diversos: estudos contracoloniais; da ciência, tecnologia e sociedade; da biopolítica; da governamentalidade. Sob as metáforas da contradança e da ginga, o texto se movimentou em duas dimensões. Primeiramente, os direitos humanos inventados nos marcos da modernidade colonial subiram ao palco. Acontecimentos, controvérsias, incertezas e invisibilidades constituíram o norte analítico. A tese descortinou a deficiência como preocupação de governo desabrochada quando marcadora de corpos trabalhadores formais, fazendo minguar capacidades produtivas. Logo, a noção de deficiência (ou limite, ou incapacidade) nesses marcos regulatórios se deu pela concepção de incapacidade laboral. Desabriu-se então a habilitação/reabilitação ocupada com a preparação de corpos produtivos. Tal feito atuou na sua simplificação como problema de seguridade social, mobilizando bichados sentidos de autonomia e independência. Jogos de poder, refinamentos e atualizações conceituais seguiram em rebento, agregando agendas importantes como a avaliação biopsicossocial e a abordagem interseccional da deficiência. Contudo, as bases normativas atuais seguem fixadas em modos acostumados de pensar e instituir direitos, políticas e serviços, sustentadas em referências normalizadoras e neoliberais orientadas pela escassez. Tal conclusão redirecionou a tese. A segunda dimensão da pesquisa escapou desse rumo desenvolvimentista para gingar epistemologias contracoloniais, fazendo Manoel de Barros encontrar Exu. Entra na gira uma crítica ao racismo epistêmico, desencante norteador da produção de saberes no contexto moderno-colonial. A gira girou apoiando o pensar a deficiência como diferença, enfatizando a interdependência e o cuidado balizados em cosmopercepções que os concebem como fontes de ancestralidade e comunalidade, agentes mobilizadores de forças vitais. Encantada pelo encontro Manoel-Exu, a tese aposta no deslimite das percepções ocidentais sobre a deficiência por meio da recuperação de saberes poéticos, ancestrais, afro-indígenas e afrodiaspóricos para empoemar as práticas habilitacionais/reabilitacionais, possibilitando-nos transver o cuidado e reinventar o mundo sob os horizontes da abundância, do axé, do bem viver e da justiça social.