Meninos vestem azul e meninas vestem rosa: a “ideologia de gênero” no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Abstract

A partir do discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro, onde o mesmo afirmou que um dos objetivos de seu governo seria combater a “ideologia de gênero” e defender “os verdadeiros direitos humanos”, esta pesquisa investiga qual é a ideologia norteadora das políticas públicas do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), utilizando a metodologia da Análise do Discurso Crítica. Partindo da compreensão que existe uma disputa em torno da noção de direitos humanos e que houve na última década no Brasil uma moralização dos direitos para a população LGBTI+, buscamos traçar relações entre o modelo neoliberal, compreendido como racionalidade, e seus efeitos para a democracia. A desdemocratização é uma marca da racionalidade neoliberal e, nesse contexto, o autoritarismo e neoconservadorismo são elementos que também fazem parte dessa racionalidade, compreendidos a partir de uma tripla operação proposta por Brown (2019): o desmantelamento da sociedade, o destronamento do político e a ampliação da esfera pessoal protegida. A compreensão do sintagma “ideologia de gênero” como fenômeno transnacional e suas bases é fundamental para traçarmos um panorama para sua emergência no Brasil, considerando eventos como o veto ao kit Escola Sem Homofobia e a votação do Plano Nacional de Educação. Busca- se compreender os modos de operação no uso desse sintagma no cenário político. Por fim, foi realizada a Análise do Discurso Crítica a partir do discurso das principais representantes do MMFDH, Damares Alves e Angela Gandra, além de algumas políticas desenvolvidas pelo Ministério, com objetivo de compreender qual é a ideologia norteadora das políticas públicas desenvolvidas. É possível observar através dos interdiscursos que a linguagem utilizada por suas representantes serve para manter relações de dominação, de hegemonia, além de disputar sentidos em relação aos direitos humanos e também sobre a população LGBTI+.