Política de educação permanente da VI regional de saúde de Pernambuco

Abstract

O Ministério da Saúde propôs a educação permanente como estratégia de transformação das práticas de formação, de atenção, de gestão, de formulação de políticas, de participação popular e do controle social no setor da saúde. Em 2007, foi publicada a Portaria nº 1996/2007, com o objetivo de normatização para a organização dos processos de gestão da educação na saúde, nas diferentes esferas. Houve um avanço na política no âmbito regional, por meio da criação dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) e a criação das Comissões Permanentes de Integração EnsinoServiço (CIES). A CIES é a instância de articulação regional interinstitucional que, juntamente com a Comissão Intergestora Regional (CIR), conduz a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Em Pernambuco, a estruturação da política foi iniciada em 2008, com a criação de cinco CIES que, posteriormente, foram ampliadas para as 12 regionais de saúde do Estado, além da comissão estadual. Assim, o presente estudo objetivou compreender o processo de construção da educação permanente em saúde, na VI Região de Saúde de Pernambuco. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados ocorreu por meio de análise documental e aplicação de questionário, desenvolvido no Google Forms e enviado aos gestores dos 13 municípios da regional, bem como para todos os membros ativos da CIES. Os dados dos questionários foram investigados por análise de estatística e, para as perguntas abertas (optativas), recorreu-se à análise de conteúdo, na perspectiva de Laurence Bardin. Contatou-se que, apesar de passados mais de 10 anos desde a implantação da Política de Educação Permanente em Saúde, a VI regional de saúde passa ainda por várias dificuldades para sua consolidação, não tendo um processo acabado de implementação, passando por várias dificuldades destacando-se principalmente a questão do financiamento. Existe pouca interação e conhecimento da importância da educação permanente em saúde por parte dos gestores, que ainda confundem os termos educação continuada e educação permanente.