Análise da política de práticas integrativas e complementares no Recife

Abstract

No Brasil, desde a década de 1980, há serviços de práticas integrativas no SUS, no entanto apenas em 2006 foi publicada uma Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). No nordeste, Recife foi pioneiro no desenvolvimento de uma política de práticas alternativas, ainda no ano de 2004, com a inauguração da Unidade de Cuidados Integrais em Saúde Guilherme Abath (UCIS). O presente estudo analisou o processo de implementação da política de Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no SUS do Recife. Utilizou-se o método de análise de política desenvolvido por Walt e Gilson (1994) e Araújo Maciel Filho (2001). Foram utilizados dados primários coletados por meio de entrevistas e análise das atas do Conselho Municipal de Saúde (CMS) no período de 2004 a 2009; dados secundários colhidos nos bancos de dados do Ministério da Saúde e pesquisa documental em diversas fontes. O contexto para a inserção das PIC no SUS do Recife é favorável, há inserção de diversos atores sensíveis as PIC em pontos estratégicos da gestão municipal; o processo de elaboração da política aconteceu de maneira top down, isto é, a formulação e implantação foi feita por gestores do alto escalão; o conteúdo da política é bastante limitado devido a sua fragilidade institucional e falta de regulamentação; houve pouca participação social durante todo o processo da política, o que se refletiu na falta de discussão da política no CMS , e a pouca participação do coletivo dos trabalhadores de saúde do município nas discussões da política. Para a legitimação e fortalecimento da PIC será necessária a incorporação do tema no discurso da sociedade, dos profissionais de saúde e gestores, além de uma avaliação dos impactos da implantação da UCIS para a qualidade de vida dos usuários do serviço.