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Title: Impasses e estratégias: convenção-quadro e controle do tabagismo no Brasil (1986-2005)
Other Titles: Impasses and strategies: the framework agreement and tobacco control in Brasil (1986-2005)
Advisor: Teixeira, Luiz Antonio da Silva
Authors: Jaques, Tiago Alves
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Abstract: Esta dissertação tem por objetivo analisar parte da produção sociológica de Hiroshi Saito, período em que o estudioso manteve vínculo com a Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo (ELSP) e se ocupou da imigração japonesa no Brasil. A instituição, à época, contava com professores estrangeiros, como Emilio Willems, que realizou pesquisas sobre imigrantes, utilizando, entre outros, o conceito de assimilação, que traduz o processo de inserção do imigrante na sociedade local. A partir do contato com Willems, Saito passa a encarar aassimilação como princípio basilar dos seus principais estudos, entendendo que o resultado deste processo seria a adoção de características tanto da cultura de origem como da brasileira. Parte dos seus estudos foi financiadapela UNESCO, ao longo da década de 1950, quando se objetivava identificar possíveis situações de conflito étnico-raciais no processo de assimilação,a fim de evitar que eles tomassem proporções como os da Segunda Guerra Mundial. Neste momento, os imigrantes japoneses no Brasil se destacam por conta dos conflitos internos na comunidade, que ainda tinham repercussão mesmo após a derrota do Japão na guerra. São estes enfrentamentos, inclusive, foco das pesquisas de cientistas sociais importantes, tais como o também japonês Seiichi Izumi, de quem Saito foi assistente de pesquisa. A análise da produção intelectual de Saito, que compreende livros e artigos, bem como a consideração de suas correspondências pessoais, entre outras fontes, mostra que a influência dos professores da ELSP, das pesquisas da UNESCO e de Izumi condiciona a sua produção sociológica. Através delaacompanhamos tanto o crescimento acadêmico de Saito como as mudanças relacionadas aos imigrantes japoneses no país, havendo uma preocupação constante em mostrar os processos de interação com a sociedade local, os onflitos e os benefícios da sua presença para o desenvolvimento do Brasil
Abstract: In 1999, the World Health Organization (WHO) initiated the development of what became the first global public health treaty, the Framework Convention on Tobacco Control (FCTC), a document that proposes a series of measures to control smoking. Negotiations on the treaty, finalized in 2003, relied on the leadership and effective participation of Brazil. However, in the country, the approval of the Convention was marked by controversy, and after two years of extensive discussion in Congress the treaty was ratified by Legislative Decree No. 1012. Brazil was the 100th country to ratify the FCTC. The discussions surrounding the adoption of this treaty in the country became polarized between a pro-treaty speech, supported mainly by health institutions, led by the Inca, the National Cancer Institute, and agents against its approval, especially institutions representing the interests of tobacco growers, especially Afubra, Tobacco Growers Association of Brazil. Beyond institutions, the mobilization of the civil community had a direct influence in decision making. This paper presents the successful negotiations on an international level and the difficulties in the adoption of this treaty in a country that is, at the same time, a global reference in tobacco control programs and the largest exporter of tobacco in the world. For this we followed the actions of the characters and institutions involved, through the minutes of public hearings to discuss the project and the impact that these discussions caused in the media. This work also includes the formation of a legal apparatus to control smoking that has been formed at a federal level since the mid-1980s
Keywords: Framework Convention on Tobacco Control
Public policy
Smoking
Tobacco
History of health
keywords: Convenção-Quadro para o Controle do Tabagismo
Políticas públicas
Tabagismo
Tabaco
História da saúde
DeCS: Tabagismo/ prevenção & controle
História do Século XIX
História do Século XX
Brasil
Issue Date: 2010
Citation: JAQUES, Tiago Alves. Impasses e estratégias: convenção-quadro e controle do tabagismo no Brasil (1986-2005). 2010. 130 f. Dissertação (Mestrado em História das Ciências e da Saúde) - Casa de Oswaldo Cruz,Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2010.
Place of defense: Rio de Janeiro
Department: Casa de Oswaldo Cruz
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz
Program: Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde
Copyright: open access
Appears in Collections:COC - PPGHCS - Dissertações de Mestrado

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