O papel da esfera estadual na gestão descentralizada do Sistema Único de Saúde: o estudo de caso Pernambuco

Abstract

Este estudo teve como objetivos: construir imagem-objetivo do papel da esfera estadual na gestão descentralizada do SUS e avaliar como o estado de Pernambuco desempenha esse papel. O passo inicial foi uma revisão documental e da literatura que permitiu definir conjunto de funções estratégicas de gestão estadual agregadas em oito eixos (macro funções): Formulação e Avaliação das Políticas de Saúde, Promoção de Equidade, Regulação, Coordenação e Negociação, Fortalecimento da Municipalização, Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Coordenação e Execução da Vigilância em Saúde, Gestão e Gerência de Ações e Serviços de Saúde. Em seguida, buscou-se a construção de consenso, em torno desse elenco de funções, entre especialistas em saúde coletiva e entre secretários estaduais de saúde. Para tanto, utilizou-se uma adaptação da “conferência de consenso”. Os resultados foram analisados, adotando-se como critérios funções que receberam nota maior ou igual a sete e com desvio padrão menor ou igual a três, ou seja, funções relevantes e consensuais que compuseram imagem-objetivo das Funções Estratégicas de Gestão da Esfera Estadual (FEGES). O conjunto dessas funções permitiu construção de Matriz de Avaliação e elaboração de indicadores, que possibilitaram a definição de critérios de avaliação que foram aplicados no estudo de caso, a partir da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Das 159 funções apresentadas aos especialistas, 158 passaram para etapa seguinte. Ao final conformou-se uma planilha com 136 FEGES. Foi construída Matriz de Avaliação com 65 indicadores, distribuídos nos oito eixos. Pernambuco desenvolve muito bem a macro função de Gestão e Gerência de Ações e Serviços de Saúde, desenvolve bem as de Negociação e Coordenação e Coordenação e Execução das Ações de Vigilância em Saúde e Formulação e Avaliação das Políticas de Saúde. Desenvolve,fracamente, as de Fortalecimento da Municipalização, Promoção de Equidade, Gestão e Gerência de Recursos Humanos e Regulação. Aponta para um perfil marcado por características de um estado provedor. A matriz de avaliação das FEGES conforma-se em um importante instrumento de avaliação quando associada a critérios qualitativos, podendo ser incorporada na construção de outros estudos ou pelas secretarias estaduais de saúde, como ferramenta de auto-avaliação de gestão, na perspectiva de fortalecimento do papel dos estados na gestão descentralizada do SUS.