Prorural: uma política previdenciária para o campo no governo Medici (1969-1973)

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de criação de um programa de Previdência para a área rural no governo Medici (1969-1973), denominado Programa de Assistência Social ao Trabalhador Rural (Prorural). A finalidade dessa pesquisa foi verificar, ao longo do ano de 1971, o processo de tramitação e aprovação do Prorural no Congresso Nacional e sua implantação, assim como, a sua divulgação e repercussão na mídia. Primeiramente, apresentamos o Prorural de forma detalhada, inserido na historiografia tanto de forma teórica quanto de conteúdo aliada a contextualização do período civil-militar. Em seguida, montamos uma retrospectiva histórica das mobilizações rurais em prol da ampliação de direitos sociais, das iniciativas estatais e da previdência social brasileira. Em seguida, explicamos a iniciativa do Executivo em relação à criação da Previdência Rural (Prorural), sua tramitação no legislativo. Por último, mostramos a repercussão e divulgação do projeto de lei do Prorural e como contraponto apresentamos o Boletim informativo, O Trabalhador Rural, editado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura. (Contag).