Avaliação da cobertura e completitude das notificações de sífilis congênita no município do Rio de Janeiro, 2016-2020

Abstract

A sífilis congênita é um problema de saúde pública no Brasil e no mundo, que exige ações de planejamento eficazes de prevenção e controle da doença. No cenário epidemiológico, o estado do Rio de Janeiro merece destaque no país, por ocupar a primeira colocação nas taxas de incidência da doença e óbitos, dentre todas as Unidades da Federação (UF), em especial o município do Rio de Janeiro. Este estudo teve como objetivo avaliar a cobertura e a completitude das notificações de sífilis congênita no SINAN após a descentralização da notificação para as unidades de saúde no município do Rio de Janeiro, no período de 2016- 2020. Trata-se de um estudo de natureza quantitativa empregando como fonte de dados as bases do SINAN, SIM, SIH e da ANS, com dados secundários não identificados. Foram analisados todos os casos de sífilis congênita em menores de 1 ano, incluindo casos de aborto e de natimorto por sífilis, de residentes no município do Rio de Janeiro. Foram calculadas a cobertura do SINAN e a proporção de incompletitude para todas as variáveis da ficha. Os resultados mostram que a cobertura do SINAN no período 2016-2020 para o serviço público foi estimada em 41,0% para óbito fetal, 67,8% para óbito neonatal, 100% para aborto por sífilis e 59,1% para recém-natos vivos, sendo a cobertura total de 60,4%. A cobertura do SINAN para a rede privada foi de 37,5% para óbitos fetais e 66,6% para óbitos neonatais. A avaliação da incompletitude identificou piora no grau de preenchimento das variáveis não obrigatórias e obrigatórias ao longo estudo no setor público, com melhor grau na categoria das variáveis condicionadas. A rede privada apresenta um cenário compatível, com destaque na piora no preenchimento durante o processo descentralização das variáveis de cunho obrigatório. A baixa cobertura do SINAN para rede pública revela problemas no sistema de vigilância dos casos e uma baixa integração dos sistemas de informação. Para o setor privado, verificamos uma redução das internações por sífilis congênita nos anos mais recentes, sem redução das notificações no SINAN. Quanto a incompletitude, a proporção de variáveis com grau de preenchimento regular, ruim e muito ruim indicam fragilidades no processo de descentralização do SINAN. Recomenda-se o fortalecimento da vigilância dos casos nos diferentes sistemas e seu desfecho, bem como a atuação dos núcleos de vigilância quanto à qualidade, oportunidade e completitude das informações presentes nas fichas.