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Sustainable Development Goals
01 Erradicação da pobreza03 Saúde e Bem-Estar
10 Redução das desigualdades
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- COC - Artigos de Periódicos [1239]
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A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SUS: O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL (1990-2006)
Atenção Primária à Saúde
História da saúde pública
Política Nacional de Atenção Básica
Políticas de saúde
Primary Health Care
History of public health
National Primary Care Policy
Health policies
Paiva, Carlos Henrique Assunção | Date Issued:
2021
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
O artigo trata do contexto de instauração da Nova República, até 2006, quando é publicada a primeira Política Nacional de Atenção Básica do país. Em termos econômicos, políticos e sociais, o recorte temporal se caracteriza pelas expectativas e dificuldades de implantação da democracia e de políticas sociais capazes de enfrentar as condições sociais legadas pelo regime autoritário. Como parte dos esforços para se produzir respostas aos problemas médico-sanitários das populações, esse período vê emergir, sob uma renovada configuração institucional, ações e políticas no campo da Atenção Primária à Saúde. Em cerca de duas décadas, vemos consolidar tanto a formação de atores com identidade com a APS, como a formulação da primeira política nacional. Sem perder de vista estes marcos, a partir de entrevistas e fontes documentais, o texto identifica os caminhos que levaram a consolidação do SUS, resgatando o papel central da Reforma Sanitária Brasileira nesse processo; retrata o percurso de criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa Saúde da Família. Por fim, informado pela construção de tais iniciativas, compreende a formulação da primeira Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) com foco na identificação dos principais atores e mobilizações políticas necessárias para sua efetivação.
Abstract
The article deals with the context of the establishment of the New Republic, until 2006, when the country's first National Primary Care Policy was published. In economic, political and social terms, the time frame is characterized by expectations and difficulties in implementing democracy and social policies capable of facing the social conditions bequeathed by the authoritarian regime. As part of the efforts to produce responses to the populations' medical-sanitary problems, this period saw the emergence, under a renewed institutional configuration, of actions and policies in the field of Primary Health Care. In around two decades, we saw the consolidation of both the formation of actors with an identity with APS, such as the formulation of the first national policy. Without losing sight of these milestones, based on interviews and documentary sources, the text identifies the paths that led to the consolidation of the SUS, rescuing the central role of the Brazilian Health Reform in this process; portrays the path to the creation of the Community Health Agents Program and the Family Health Program. Finally, informed by the construction of such initiatives, it comprises the formulation of the first National Primary Care Policy (PNAB) with a focus on identifying the main actors and political mobilizations necessary for its implementation.
Keywords in Portuguese
Sistema Único de SaúdeAtenção Primária à Saúde
História da saúde pública
Política Nacional de Atenção Básica
Políticas de saúde
Keywords
Unified Health SystemPrimary Health Care
History of public health
National Primary Care Policy
Health policies
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