Descentralização do cuidado das pessoas vivendo com HIV/AIDS e fluxos de encaminhamento entre a atenção primária à saúde e a atenção especializada no município do Rio de Janeiro

Abstract

O presente trabalho, de natureza qualitativa, teve como objetivo avaliar o processo de descentralização do cuidado do HIV/AIDS para a Atenção Primária à Saúde (APS) e seus fluxos de encaminhamento no município do Rio de Janeiro (RJ), na Área de Planejamento 2.1, na perspectiva dos gestores e médicos. Foram realizadas 14 entrevistas com médicos da APS, médicos especialistas e gestores da gerência de IST/AIDS, Coordenação de Atenção Primária, da APS e da atenção especializada. As categorias temáticas de análise foram: Descentralização e Fluxos de encaminhamento. Como facilitadores da descentralização, evidenciamos que a APS como porta de entrada e realizadora dos testes diagnósticos propicia mais rapidez no início do tratamento evitando as filas de espera do Sistema de Regulação e favorece o cuidado longitudinal. Além disso, a dispensação da medicação, a coleta de exames de carga viral, CD4 e genotipagem na APS e a expansão da cobertura no município também contribuem no processo de descentralização e na produção do cuidado integral. Dentre os fatores dificultadores da descentralização destacamos a dificuldade da gestão compartilhada do cuidado, a falta de qualificação das equipes da APS, a resistência dos profissionais em assumir mais uma tarefa, a rotatividade das equipes em algumas regiões, as mudanças de gestão e a preocupação em assegurar o sigilo do diagnóstico quando o usuário é atendido no território onde reside Quanto aos Fluxos de Encaminhamento, fica evidenciado que o processo regulatório organiza e dá transparência às ofertas de vagas aos serviços de saúde, mas ainda existem alguns desafios de conhecimento dos processos de trabalho, de limitações do próprio sistema de regulação e de comunicação entre os prestadores de serviço e níveis de atenção que precisam ser melhorados. Não obstante os avanços obtidos até o presente momento, o processo de descentralização ainda está em curso e avançando de forma heterogênea no município do Rio de Janeiro.