O Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) do Sistema Único de Saúde (SUS): a análise da implantação

Abstract

Este estudo teve como objetivo geral analisar a implantação do Programa Nacional de Gestão de Custos no Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira. Esta pesquisa inicia-se evidenciando alguns conceitos relacionados à Contabilidade de Custos e sua importância; ressalta a preocupação do Ministério da Saúde com a gestão pública de custos, que se propõe, como diretriz principal, a ser uma ferramenta para auxiliar os gestores do Sistema Único de Saúde nos processos de tomada de decisão e controle dos gastos, buscando aprimorar as práticas administrativas no sentido de melhorar a eficiência na alocação dos recursos. O estudo contemplou os dois programas federais relacionados a custos, o Sistema de Informações de Custos e o Programa Nacional de Gestão de Custos, com foco maior no segundo, descrevendo seus objetivos e metas e a sua ferramenta, o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do Sistema Único de Saúde. O método de pesquisa foi descrito por meio de estudo de caso e utilizou técnica de coleta qualitativa e tipos de fontes primárias e secundárias. Esta pesquisa foi subdividida em três etapas: pesquisa bibliográfica, análise documental e aplicação de questionário semiestruturado. O resultado foi iniciado caracterizando as etapas e identificando os principais pontos fortes e as dificuldades encontradas na implantação do programa na organização. Além disso, foi construída uma ferramenta adaptada ao Programa Nacional de Gestão de Custos a partir dos cinco componentes básicos de um modelo lógico. Nas considerações finais, constataram-se baixa adesão ao programa, principalmente no nível federal, e ausência de incentivos para produção de informação de custos para o Sistema Único de Saúde Por fim, recomenda-se a validação do modelo por especialistas, por meio de grupo focal, englobando as três esferas de governo. Para a Fundação Oswaldo Cruz, o Sistema Integrado de Custos, e o Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, recomenda-se melhor divulgação interna do programa e desenvolvimento de equipe multiprofissional. Um dos fatores que limitaram esta pesquisa foi a análise de implantação do programa na visão dos atores envolvidos.