Análise de custo-efetividade e de impacto orçamentário do parto vaginal comparado à cesariana eletiva em gestantes de risco habitual

Abstract

Introdução: A cirurgia cesariana se tornou o método de nascimento prevalente no Brasil, representando 57% dos nascimentos em 2014. Quando desagregada para a saúde suplementar e para o Sistema Único de Saúde, a taxa é de 85% e 43%. As cesarianas realizadas sem indicação clínica estão relacionadas com piores desfechos maternos e neonatais, o que pode aumentar o custo da assistência à saúde. Objetivo: O objetivo desse estudo foi realizar uma análise de custo-efetividade do parto vaginal comparado à cesariana eletiva, sem indicação clínica, para gestantes de risco habitual no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar e calcular o impacto orçamentário da tecnologia mais custo-efetiva para o Sistema Único de Saúde. Método: A análise de custo efetividade foi realizada sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde provedor da assistência e da saúde suplementar representada pelas operadoras de saúde. Um modelo de decisão analítico foi desenvolvido e incluiu a escolha do tipo de parto e consequências clínicas para mãe e recém-nascido da internação para o parto até a alta hospitalar. As medidas de efetividade foram identificadas a partir da literatura científica. A população de referência foi a de gestantes de risco habitual, subdivididas em primíparas e multíparas com uma cicatriz uterina prévia. Os dados de custos para o Sistema Único de Saúde foram obtidos em três maternidades públicas. Foram identificados custos diretos com recursos humanos, insumos hospitalares, custos de capital e administrativos, através do método de microcusteio. Para saúde suplementar, as informações de custo foram obtidas através de consulta aos profissionais de saúde, tabelas das operadoras dos planos de saúde, Revista Simpro Hospitalar e Guia Farmacêutico Brasíndice. A análise de impacto orçamentário foi realizada sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde para o horizonte temporal de cinco anos. Utilizou-se um modelo de regressão de Poisson para projetar o número de nascidos vivos de 2016 a 2020. O cenário de referência desta análise considerou 29% de cesarianas em excesso no país. Essa taxa foi variada nos cenários alternativos. Resultados: O estudo evidenciou que o parto vaginal é mais custo efetivo para primíparas de risco habitual nas duas perspectivas adotadas, apresentando menor custo e melhor ou igual efetividade. Para multíparas no Sistema Único de Saúde, a cesariana de repetição foi custo-efetiva para os desfechos morbidade materna evitada, ruptura uterina evitada e internação em unidade de terapia intensiva neonatal evitada. Para os desfechos óbito materno e neonatal evitados, o parto vaginal foi dominante. Na perspectiva da saúde suplementar, a cesariana se mostrou com custo inferior ao do parto vaginal, com melhor ou igual efetividade, sendo mais eficiente para as multíparas. A análise de impacto orçamentário identificou que as cesarianas em excesso geram um custo de mais de R$250 milhões ao ano para gestantes de risco habitual sem cicatriz uterina prévia e com uma cicatriz prévia atendidas no Sistema Único de Saúde. Conclusão: Este estudo pode contribuir para a gestão da atenção perinatal e reforça a necessidade de controle e auditoria das cesarianas sem indicação clínica e de medidas que estimulem o parto adequado de acordo com as características da população.