Fatores associados à integralidade em saúde bucal no Amazonas: análise a partir dos dados do PMAQ-AM no período de 2012-2017

Abstract

A inclusão das equipes de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família a partir do ano 2000, contribuiu para melhorar o quadro de atenção em saúde bucal no Brasil. No entanto, a expansão dessas equipes não ocorreu de forma equânime em todo o país, ocasionando uma situação de iniquidades, em especial na região norte, que inserida no contexto amazônico, possui dificuldades geográficas, de organização do sistema de saúde e outras, que interferem no acesso aos serviços de saúde da atenção primária e especializada, prejudicando o cumprimento do princípio constitucional da integralidade, que pressupõe que o usuário do sistema de saúde precisa ser atendido em todas as suas necessidades. Dessa forma o presente estudo buscou verificar o atendimento ao princípio da Integralidade pelas Equipes de Saúde Bucal do Amazonas, que fizeram adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), no período de 2012-2017. Tendo como objetivo avaliar o cumprimento desse princípio a partir da oferta de serviços de natureza preventiva, curativa e referência para atenção especializada, bem como, identificar os fatores contextuais associados a incorporação progressiva desse princípio no processo de trabalho dessas Equipes. Trata-se de pesquisa quantitativa e estudo ecológico longitudinal. Sendo que o conceito de Integralidade foi compreendido com base no referencial teórico em três subdimensões: I realização de procedimentos curativos; II realização de procedimentos curativos e III referência. Os resultados da pesquisa revelaram que as ESB do Amazonas apresentaram dificuldades para o atendimento da Integralidade, nos dois períodos avaliados. No entanto a análise estatística revelou uma tendência de crescimento para incorporação progressiva desse princípio. Sendo os fatores contextuais associados positivamente com o desfecho os indicadores IDHM, IFDM, Transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com saúde e Cobertura de saúde bucal. Portanto, foi observado que as condições sociais e econômicas, bem como, a organização do sistema de saúde, influenciaram positivamente para o atendimento desse princípio. A presente pesquisa reafirmou ainda, a importância das avaliações contínuas dos sistemas de saúde, para que os programas de saúde possam ser adaptados à realidade local, favorecendo o cumprimento dos princípios fundamentais do SUS, dentre estes a integralidade.