Evasão, abandono escolar e violência contra crianças e adolescentes na perspectiva da informação em saúde : análise da notificação no município de Duque de Caxias-RJ

Abstract

Esta tese de doutorado teve como mote compreender a potencialidade do uso de Sistemas de Informação em Saúde para analisar a evasão e o abandono escolar entre crianças e adolescentes identificados nos casos notificados de violência interpessoal e autoprovocada enquanto problema de saúde na perspectiva da informação em saúde. O estudo teve como objetivo principal analisar o potencial do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Net) para a caracterização da evasão/abandono escolar e situações de vulnerabilidade presentes nas diversas formas da vitimização de violência contra crianças e adolescentes. Para atingir este objetivo fez-se necessário identificar o perfil social e de saúde das crianças e adolescentes, caracterizar os casos de evasão e de abandono escolar contextualizados na informação sobre violências; e por fim, verificar as potencialidades e limitações da informação em saúde através do Sinan Net e das fichas de notificação de Violência. A pesquisa teve como método de análise, a abordagem quantitativa com delineamento descritivo e exploratório, com a coleta de dados extraídos do Sinan e das Fichas de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada captadas no atendimento às vítimas nos serviços de saúde e notificadas no Sinan. Os dados foram tabulados, analisados e discutidos a partir dos indicadores sociodemográficos e epidemiológicos por meio de frequências absolutas e relativas e os resultados foram discutidos a luz de outras observações já registradas na literatura nacional e internacional. As análises das 938 notificações de violência contra crianças e adolescentes evidenciaram a evasão escolar com maior frequência entre o grupo etário notificado com idade entre 15 e 17 anos, com progressão conforme o avanço da idade. Entretanto, observou-se que a distorção idade - escolaridade já era presente na vida escolar desses adolescentes com destaque nos anos iniciais do ensino fundamental. Os resultados sinalizaram ainda a baixa escolaridade e a não frequência escolar com repercussão e associação a situações de violência e de acidentes. Os resultados demonstraram, ainda, relação entre gravidez precoce e baixa escolaridade. Assim, concluímos que o Sistema de Informação de Agravos de Notificação além de dar visibilidade e instrumentalizar a vigilância das violências como parte estratégica do SUS, mostrou-se, neste estudo, insumo potencial para evidenciar cenários invisíveis e subsidiar políticas públicas necessárias à prevenção primária e ao enfrentamento da evasão e do abandono escolar contextualizados nas diversas formas de violência e de negligência