Inclusão de requisitos de Segurança do Paciente no Componente Assistencial do Plano de Contingência para Enfrentamento às Arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti, da SES do Rio de Janeiro

Abstract

Durante a leitura em revisão ao Plano de Contingência para Enfrentamento às Arboviroses Urbanas Transmitidas pelo Aedes aegypti (PCEA) do Estado do Rio de Janeiro (ERJ), do ano de 2018–2019 e da atual versão 2022-2024, elaborados pela Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde (SUBVAPS) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ), verificou-se a ausência da inclusão integrada das preocupações em promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à Segurança do Paciente, através de objetivos e ações direcionadas a ela. O PCEA possui por finalidade a construção estratégica para responder ao cenário entomo-epidemiológico nos territórios do ERJ, frente à Dengue e a outras arboviroses urbanas. Assim, a proposta desta pesquisa toma como base o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e a sua normatização, focando na ampliação da segurança dos pacientes em momentos de epidemia, incluindo requisitos básicos e imprescindíveis à promoção de melhorias relacionadas à qualidade do cuidado e à Segurança do Paciente no PCEA da SES RJ. No presente estudo de intervenção qualitativa, a metodologia utilizada foi análise documental com pesquisa a partir de documentos, atuais ou retrospectivos, e revisão de literatura. O objetivo principal é a incorporação de requisitos básicos da temática de Segurança do Paciente no PCEA, tendo como bases fundamentais as normas legais nacionais (Port. nº 529/2013 e Resolução-RDC nº 36/2013) e os princípios processuais de instituições acreditadoras em saúde. Tal integração trará reflexo de melhoria em qualidade e promoção de barreiras, com o objetivo de diminuir riscos, incidentes e eventos adversos nas ações na assistência à população realizadas em cenário de calamidade, pois é em momentos de crise que mais devemos perceber os riscos e propor ações para mitigá-los. Em pesquisa no Google Acadêmico, na Biblioteca Virtual de Saúde e na Scielo, não foi localizada publicação que nos auxiliasse com relação à existência de experiências de Plano de Contingência para enfrentamento às arboviroses que contivesse elementos incluindo o tema Segurança do Paciente. Com isso, elaborou-se a proposta de inclusão da temática, através de Plano Estratégico de Ações de Melhorias para Segurança do Paciente, a ser inserido no PCEA da SES RJ e nos planos das 92 Secretarias Municipais de Saúde do ERJ.