Eficiência da atenção especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados brasileiros: 2018 e 2019

Abstract

O presente trabalho estimou a eficiência da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde nos estados brasileiros, tendo em vista o alto custo da atividade e a controvérsia disseminada pela literatura, que aponta indícios de ineficiência e que, em decorrência disso, poderia existir grande desperdício. Nessa perspectiva, estimar a eficiência e a produtividade dos entes estaduais na atenção especializada do SUS é um meio de conhecer a gestão do setor saúde no Brasil e possibilitar melhor alocação dos recursos e maior qualidade nos serviços prestados à população. O objetivo foi verificar quais estados são mais eficientes na aplicação dos recursos e na provisão de atendimentos especializados e analisar como eles evoluíram no período. Os dados utilizados são de 2018 e de 2019, obtidos por meio dos Sistemas Nacionais do SUS: Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). As estimações foram realizadas por meio da metodologia DEA (Data Envelopment Analysis), considerando como unidades tomadoras de decisões as Unidades Federadas, fazendo um comparativo dos recursos utilizados (inputs = gasto total com MAC) com a quantidade produzida de Internações Hospitalares e de Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade (outputs). O presente estudo também estimou a evolução da produtividade nos estados, sob a perspectiva do avanço tecnológico ou avanço de eficiência, por meio do Índice de Malmquist. As estimações permitiram conhecer os níveis de eficiência relativa de cada unidade federativa no período analisado e apontaram cinco estados com escores máximos de eficiência: Bahia, Piauí, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. A eficiência média da prestação de serviços especializados de saúde nos estados brasileiros foi de 57% em 2018 e de 62% em 2019. O avanço da eficiência entre 2018 e 2019 foi positivo para a maioria dos estados (crescimento médio de 10,3%) mas, no que toca a evolução tecnológica, apenas o estado de São Paulo apresentou melhora, o que resultou em queda de 4,8% na produtividade total. As estimativas permitiram identificar um déficit de produção de AIH e de APAC no período observado, além de indicar que a maioria dos estados atua com retornos decrescentes de escala. Finalmente, apesar de ter sido observado crescimento, em média, da eficiência técnica no período, o avanço tecnológico observado no estado de São Paulo não foi acompanhado pelos demais entes, o que implicou queda na produtividade total dos estados