Avaliação da qualidade dos registros de óbitos de mulheres em idade fértil com ênfase nas variáveis de notificação de morte materna

Abstract

No Brasil, os Sistemas de Informação em Saúde gerenciam os dados de saúde da população, possibilitando a otimização da gestão estratégica para o Sistema Único de Saúde. No entanto, esses sistemas apresentam limitações, como por exemplo dados incompletos, que podem afetar a descrição precisa da análise situacional. Neste sentido, este estudo objetiva analisar o preenchimento das variáveis de identificação de morte materna nas declarações de óbitos de mulheres em idade fértil no estado de Pernambuco, de 2011 a 2021.Trata-se de um estudo descritivo de corte transversal, cujo processamento dos dados ocorreu em três etapas de análise. Foram estas: 1) Mensuração da taxa de incompletude do preenchimento das variáveis que identificam se o óbito ocorreu dentro do período gravídico-puerperal, por meio do cálculo da proporção de declaração de óbitos com o preenchimento dos campos 43 e 44 em branco ou ignorados. A taxa de incompletude foi categorizada de acordo com o sistema de pontuação de Romero e Cunha, que classifica a completude dos dados em ruim a excelente. 2) Distribuição desta incompletude segundo os aspectos sociodemográficos dos óbitos. 3) Realizada investigação de inconsistências entre as informações constantes nos campos 43 e 44 e a codificação da causa básica do óbito (campo 49); e uma análise comparativa entre as informações registradas antes e após a investigação dos óbitos, utilizando o coeficiente de Kappa de Cohen, que mensura o nível de confiabilidade da concordância Inter juízes. Foram identificados, 30.479 declarações de óbito de mulheres em idade fértil. Entre estas, 43,8% apresentaram incompletude nas variáveis que identificam o óbito no período gravídico-puerperal. Essa taxa de incompletude apresentou-se mais elevada entre os óbitos registrados como pardos (44,5%), entre 10 e 14 anos (53,3%), sem escolaridade (62,6%), trabalhadoras da agricultura e agropecuária (51,5%) e nos óbitos que ocorreram em locais não descriminados na declaração de óbito (48,4%). Foi identificado uma pequena porcentagem de inconsistências entre as informações contidas nas variáveis analisadas. E a confiabilidade da concordância entre as informações registradas antes e após a investigação foi considerada como substancial e moderada de acordo com o coeficiente de Kappa. O estudo concluiu que apesar de algumas literaturas apontarem melhoria da qualidade dos dados gerais dispostos no sistema de informações sobre mortalidade, a variável de identificação de óbito no período gravídico-puerperal apresentou baixa completude durante os anos de 2011 a 2021 em PE. As inconsistências detectadas têm necessidade de análises mais qualitativas para validação e compreensão dos impactos que estes representam na elucidação de óbitos maternos. Quanto à análise comparativa das informações antes e após a investigação, mostrou um aumento no número de óbitos classificados como maternos. Estes resultados reforçam a importância da investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil para identificação de óbitos maternos mascarados. Assim como a importância das demais ações da vigilância do óbito materno para aperfeiçoamento das causas de mortes registradas nas declarações de óbitos. Palavras-chaves: declaração de óbito; qualidade dos dados; registros de mortalidade; morte materna.