Caracterização da disponibilidade e da qualidade dos serviços de saneamento e de higiene em Unidades Básicas de Saúde localizadas em Cidades Gêmeas nas Fronteiras Brasileiras

Abstract

Em Cidades Gêmeas, caracterizadas pelas interações binacionais de países vizinhos, com intrínsecas conexões dos aspectos geográficos, econômicos, socioculturais e sanitário, evidencia-se um espaço de vulnerabilidade, que pode contribuir com a propagação de doenças e impactar diretamente na estrutura dos sistemas de saúde desses municípios. O acesso aos serviços de saneamento e de higiene é considerado condicionante da eficácia da prevenção e controle de infecções em estabelecimentos de saúde, contribuindo com a ampliação da segurança do paciente e da equipe de saúde. A Organização das Nações Unidas, com a publicação da Resolução WHA72.7 - Água, Saneamento e Higiene nas unidades de saúde, enfatiza a importância da melhoria do abastecimento de água, das instalações sanitárias, da gestão de resíduos de saúde e das práticas de higiene na atenção primária à saúde. A partir dessa perspectiva, esta pesquisa realizou o diagnóstico das condições dos serviços de saneamento e das práticas de higiene adotadas em Unidades Básicas de Saúde localizadas em Cidades Gêmeas nos arcos de fronteiras do Brasil, considerando os parâmetros de mensuração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O estudo foi desenvolvido em cinco UBS de Cidades Gêmeas pertencentes aos Arcos Sul, Central e Norte da fronteira do Brasil. Para o desenvolvimento da pesquisa foram analisados os dados obtidos por meio da aplicação de instrumento de coleta, e realizada análise documental das informações sanitárias, socioeconômicas e epidemiológica dos municípios. Os resultados detectaram que as Cidades Gêmeas estudadas apresentam níveis mais elevados de vulnerabilidade em comparação com outros municípios do país. Todas UBS analisadas possuem serviços de nível básico de abastecimento de água e higiene, enquanto os serviços de esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos e limpeza ambiental requerem maior atenção e melhoria. A realidade das Cidades Gêmeas estudadas reforça a importância de considerar as particularidades locais para a definição das intervenções adequadas a esses territórios para melhoria das condições de saneamento, higiene e, consequentemente, a assistência à saúde. Por fim, destaca-se que a metodologia utilizada permite a padronização da coleta e análise de dados e a comparação, entre diferentes territórios, para aferir as condições dos serviços de saneamento e práticas de higiene em estabelecimentos de saúde, em relação aos outros países do mundo no contexto das metas dos ODS da Agenda 2030.