Coalizão de organizações não governamentais na governança global para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis

Abstract

Nosso objetivo foi analisar se e como a agenda global de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) tem sido influenciada por Organizações Não Governamentais (ONG) que atuam em coalizão no campo da governança global da saúde. Para tanto, fizemos um estudo de casos da NCD Alliance (NCDA), uma ONG suíça, que tem cerca de 2.000 organizações membro com representação em 170 países. Ela tem atuado nos cenários nacionais, regional e global para o alcance da meta 3.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – “Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar”. Para analisar a atuação das coalizões regionais e nacionais e sua relação com a coalizão maior, NCDA, enviamos um questionário on-line e autoaplicável para 47 alianças que integram a rede NCDA entre 30 de junho e 23 de agosto de 2022. Contamos com o retorno de 50,0% das alianças nacionais e 62,5% das alianças regionais. Também realizamos uma análise da estrutura de governança da NCDA a fim de entender a estrutura da organização para influenciar a agenda global da DCNT, gerando como produto uma sistematização das dimensões de governança para ONGs que buscam liderar no cenário global. Os resultados da pesquisa ratificam a hipótese de que a NCDA influencia a agenda global de DCNT, com estratégias ancoradas nas alianças regionais e nacionais que fazem parte de sua rede, no advocacy, na produção de conhecimento e na composição de uma equipe técnica altamente qualificada. No cenário global tendem a influenciar mais no campo do consenso, enquanto no cenário regional e nacionais mais no campo do confronto. Assim concluímos que as Organizações Não Governamentais são atores políticos que têm se estruturado de maneira bastante profissional para participar dos espaços de tomada de decisões em saúde. Considerando o volume de ONGs no mundo e no Brasil, é possível acreditar que essas organizações seriam potentes aliados para os enfrentamentos que se fazem urgentes no campo da Saúde Pública e da Saúde Global.