O discurso dos Conselhos de Medicina sobre humanização do parto e autonomia das gestantes

Abstract

Em meados do século XX, a utilização de tecnologias invasivas no processo de nascimento atingiu níveis elevados, tendo por esse motivo estimulado a reação de diversos setores sociais e científicos reivindicando a redução de intervenções nos partos, o maior protagonismo da parturiente nas decisões envolvendo o nascimento e a descentralização da autoridade médica na condução da assistência, com a introdução de outros agentes na cena do parto. No Brasil, essas reivindicações se organizaram sob o termo de movimentos pela humanização da assistência ao parto, com inserção nas políticas públicas a partir da década de 1990, impulsionadas pelas novas diretrizes desenvolvidas no âmbito da Organização Mundial de Saúde, pelo movimento de reforma sanitária brasileira e pelas conquistas das mulheres no plano internacional direcionadas ao reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos. Contudo, as propostas de humanização também esbarram nas resistências de setores do sistema biomédico a mudanças nas hierarquias produzidas pelo modelo hegemônico de assistência ao parto. Esta dissertação se volta para investigação da reação médica sobre autonomia e humanização da assistência ao parto, a partir da análise qualitativa descritiva dos discursos produzidos por normativas editadas pelo Conselho Federal de Medicina e pelos Conselhos Regionais de Medicina do país nas últimas duas décadas (2000- 2019).