Programa Brasil Sorridente: uma análise das capitais federais (2010-2020)

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo analisar se as Capitais Federais do Brasil implementaram a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no âmbito da Atenção Primária à Saúde no período de 2010-2020 buscando o reconhecimento dos diferentes contextos socioeconômicos. Trata-se de um estudo de duas fases. A primeira realizou análise documental acerca da implementação da PNSB. A segunda consistiu de estudo ecológico, analítico, do tipo exploratório cuja amostra foram capitais das 27 Unidades da Federação. As capitais foram categorizadas em relação aos Determinantes Sociais em Saúde, utilizando-se o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e porcentagem de pessoas com 15-17 anos com ensino fundamental completo e também com relação ao índice “Dentes Cariados, Perdidos e Obturados – CPOD” aos 12 anos de idade, bem como a média do componente “C”. Com relação ao estudo quantitativo, foram analisados dados secundários e as variáveis usadas consistiram de: número de equipes financiadas, cobertura em saúde bucal, número de 1as consultas odontológicas e número de tratamentos concluídos. Medidas descritivas (valores absolutos (n) e relativos (%) e medidas de tendência central (média, mediana e desvio-padrão) foram estimadas. Regressão linear de Prais-Winsten foi realizada para cálculo de tendência temporal. Os resultados mostraram tendência crescente de n° de eSB financiadas em 14 capitais federais, estacionária em 10 capitais e decrescente em 03 capitais. Quanto à cobertura, 06 capitais apresentaram uma tendência crescente, as Capitais com melhor IDHM (>0,770) tiveram tendência crescente de cobertura n=5 (38,46). Apenas uma capital com IDHM ≤0,770 teve tendência crescente de cobertura. Nove capitais com cárie não tratada aos 12 anos tiveram tendência estacionária de cobertura. A pesquisa demonstrou que a PNSB teve das ações em âmbito nacional s capitais federais com maior necessidade não apresentaram maior ampliação de n° de equipes e cobertura a contento. Os DDS não foram considerados na ampliação da PNSB nas Capitais Federais.