Relações de gênero na conformação de uma nova morfologia do trabalho: o fazer-se das Agentes Comunitárias de Saúde

Abstract

Essa tese analisa as relações entre gênero e trabalho comunitário em saúde, tendo como objeto de estudo o fazer-se de mulheres-trabalhadoras como Agentes Comunitárias de Saúde. Para tanto, reconstrói a gênese histórica da categoria mediada pelos movimentos sociais populares e pelo Estado, considerando as relações de gênero nos sentidos atribuídos ao trabalho do cuidado. Destaca-se que desde o início do Programa de Agentes Comunitários no Nordeste (1990), foram contratadas mulheres como forma de diminuir a mortalidade materna infantil na região, sendo que um requisito para a contratação dessas trabalhadoras era/é que sejam moradoras das comunidades onde trabalham. O sentido dado à “comunidade” transformou-se nos processos históricos nos quais sua profissão foi forjada, mas manteve uma dimensão de gênero que a compreende como extensão do trabalho doméstico e como tal é significativa de um trabalho precarizado. Para compreender a formação dessas trabalhadoras no município do Rio de Janeiro, além do levantamento da literatura sobre o tema, foram entrevistadas mulheres que por serem antigas na Estratégia de Saúde da Família vivenciaram as transformações no processo de trabalho que ocorreram entre 1999 e 2012 com a expansão da cobertura durante o período. As fontes evidenciam que as experiências construídas em outras esferas da vida - na família, na religião, na escola, na relação como comunidade, entre outras- foram constituintes do trabalho comunitário em saúde marcado por políticas neoliberais que subtraem os direitos de trabalhadores/trabalhadoras. Constatou-se que a solidariedade, historicamente herdada e vivida no âmbito da comunidade, modificou-se ao longo do fazer-se dessas mulheres. Nesse processo, elas construíram uma cultura que permite dar sentido ao seu trabalho e minimizar o quadro de carência, na qual elas e os usuários se inserem. Por fim, analisam-se os efeitos da Reforma da Atenção Primária (2009) na cultura do trabalho comunitário, quando se passa a valorizar a quantidade de informação em detrimento da qualidade, a competição entre os trabalhadores, entre outras estratégias de gestão que fragilizam o vínculo com a comunidade. Para entender as relações de gênero como elemento da cultura do trabalho, bem como o protagonismo das ACS na sua formação, a pesquisa fundamenta-se no pensamento do historiador marxista de E. P. Thompson, principalmente nos conceitos de classe social, cultura e experiência.