Acesso Aberto: possibilidades e limites dos Acordos Transformativos e APCs: relatoria da Conferência Livre

Abstract

A Fiocruz realizou a Conferência Livre “Acesso Aberto: Possibilidades e Limites dos Acordos Transformativos e APCs” nos dias 9 e 10 de abril com objetivo de debater as atuais tendências e disputas ao redor deste movimento internacional e influenciar as definições da próxima Estratégia Nacional Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2024-2030. A conferência contou com dois eventos. No primeiro dia, 9 de abril, das 9h às 12h, o Museu da Vida recebeu o debate “Acesso Aberto: Possibilidades e Limites dos Acordos Transformativos”. Esta sessão foi organizada pela Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC) em parceria com o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT) e contou com transmissão ao vivo pelo canal VídeoSaúde no YouTube. Já no segundo dia, 10 de abril, o Núcleo de Ciência Aberta da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) promoveu a mesa de debate “O Mercado da Publicação Científica e a Plataformização da Ciência: Riscos e Desafios”. A sessão aconteceu na sala 410 do prédio da ENSP, das 14h às 17h, e contou com transmissão pelo canal da ENSP no YouTube. As disputas ao redor do Acesso Aberto hoje Ao promover a Conferência Livre “Acesso Aberto: Possibilidades e Limites dos Acordos Transformativos e APCs”, a Fiocruz buscou estimular a colaboração para que pesquisadores, acadêmicos, profissionais, estudantes, editores científicos, alunos, gestores, entre outros interessados, contrastarem suas ideias e experiências no tema frente a uma nova conjuntura. Atualmente, os chamados Acordos Transformativos estão impulsionando a via dourada do Acesso Aberto – aquela que prevê o pagamento de taxas de processamento de artigos (Article Processsing Charges, APC em inglês) para operacionalizar a abertura de publicações científicas. Trata-se de um modelo de negócio promovido por editoras comerciais globais, que adotaram o argumento da abertura do conhecimento, para manter o faturamento da indústria editorial. Sua principal estratégia é “transformar” o pagamento de assinaturas pelas bibliotecas para acessar catálogos em pagamento de taxas de publicação de artigos pelas instituições de pesquisa. Nesta concepção, o pagamento de APCs é a principal via (dourada) para viabilizar o Acesso Aberto à literatura científica. Em uma perspectiva oposta, os defensores da via diamante do Acesso Aberto entendem que a comunicação científica deve ser mantida, em sentido amplo, pela comunidade científica e suas instituições. Acumulam-se críticas sobre a evasão de recursos públicos para oligopólios editoriais internacionais que praticam taxas abusivas e insustentáveis, agregando pouco valor ao processo, mas lucrando fortemente com a terceirização. Na contramão desta tendência, advogam que a governança da comunicação científica deve ser realizada pela própria comunidade científica e suas instituições, que investiriam na manutenção de revistas de qualidade com recursos próprios, a partir de lógicas e interesses internos, isentando todos de pagamento de qualquer tipo de taxa. Seja para ler, seja para publicar. Desdobramentos da Conferência Livre As contribuições dos participantes da Conferência Livre foram sistematizadas e encaminhadas a 5a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será realizada nos dias 4, 5 e 6 de junho, em Brasília, com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”.