Vigilância territorial na Atenção Primária à Saúde: possibilidades e desafios sob o olhar do Agente Comunitário de Saúde em uma área programática da cidade do Rio de Janeiro/RJ

Abstract

A Atenção Primária à Saúde é considera a porta preferencial de entrada do cidadão nos sistemas de saúde, sendo responsável por coordenar e organizar o cuidado. No Brasil, destacase a criação do Programa Saúde da Família, posteriormente reconhecido como Estratégia Saúde da Família (ESF), após avaliações positivas do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Os ACS sempre tiveram importante participação nas conquistas do SUS. A história profissional dos ACS é vinculada à Atenção Básica (AB), marcada por seu pertencimento ao território em que atuam, expressando o propósito de aproximação entre os serviços e as pessoas que atendem. Este estudo teve como objetivo geral compreender o papel do ACS na vigilância territorial na Atenção Primária à Saúde (APS) na área programática 3.2 do município do Rio de Janeiro (RJ) entre 2018 a 2022. Tratou-se de uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa. O cenário foi composto por quatro Unidades de Saúde da Área Programática 3.2 do município do Rio de Janeiro, contando com a participação de dois Agentes Comunitários de Saúde de cada clínica. Os dados foram coletados através de entrevista semiestruturada. O projeto foi aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP/Fiocruz e da SMS/RJ. A sistematização dos resultados permitiu identificar que 75% dos ACS entrevistados atuam nesta profissão há mais de onze anos. A análise do material empírico se deu a partir de quatro possíveis dimensões da atuação do ACS na vigilância territorial da APS: 1. Planejamento, programação local e territorial; 2. Ações de educação e informação em saúde (comunicação com a sociedade); 3. Vigilância em saúde e estratégias de vigilância ativa; e 4. Ações intersetoriais e construção de parcerias e redes locais. Os resultados apontam para muitas possibilidades de atuação da categoria. O projeto foi aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP/Fiocruz e da SMS/RJ. A sistematização dos resultados permitiu identificar que 75% dos ACS entrevistados atuam nesta profissão há mais de onze anos. A análise do material empírico se deu a partir de quatro possíveis dimensões da atuação do ACS na vigilância territorial da APS: 1. Planejamento, programação local e territorial; 2. Ações de educação e informação em saúde (comunicação com a sociedade); 3. Vigilância em saúde e estratégias de vigilância ativa; e 4. Ações intersetoriais e construção de parcerias e redes locais. Os resultados apontam para muitas possibilidades de atuação da categoria: e 4. Ações intersetoriais e construção de parcerias e redes locais. Os resultados apontam para muitas possibilidades de atuação da categoria: possibilidade de vínculo com os cidadãos e a rede local, mapeamento do território, cadastro da população, assistência por linhas de cuidados através de fichas técnicas, orientações individuais e coletivas, comunicação por mídias sociais, parcerias locais, entendimento de anormalidade e ações em tempo oportuno. Muitos são os desafios vivenciados diariamente: violência local, adoecimento dos cidadãos, vulnerabilidade social, questões relacionadas à pandemia da COVID-19 e ao pós-pandemia, burocracias internas, diferenciar o ACS morador do ACS trabalhador do local. Conclui-se que há muito ainda a ser repensado sobre as ações e práticas diárias dessa categoria tão fundamental ao bom funcionamento da APS, devido às inúmeras atribuições que incorporam dia a dia às suas práticas diárias, retirando-os de onde deveriam estar, no território.