Presos idosos do sexo masculino condenados por crimes sexuais

Abstract

Antecedentes: No mundo, em geral, e no Brasil, em particular, vivemos o envelhecimento populacional, a ponto de se falar numa revolução demográfica. Nessa conjunção – e contrariando aqueles que afirmam que a prisão não sequestra ou sequestra muito pouco velhos –, a presença crescente de idosos no cárcere, inclusive presos por crimes sexuais, afigura-se como mais um desafio nas prisões, que apresentam superlotação, condições insalubres e adoecimento da população carcerária. Contudo, até esta data, sabe-se muito pouco sobre o assunto. Objetivos: Compreender, a partir do conhecimento da literatura nacional e internacional, a situação e os motivos de encarceramento de idosos por crimes sexuais e o impacto do cárcere na sua saúde. Métodos: Revisão integrativa da literatura sobre o tema, por meio de publicações, em português, espanhol e inglês, pesquisadas em PubMed/MEDLINE, Web of Science, ScienceDirect, PsycINFO, Portal de Periódicos da CAPES e Oasisbr, utilizando combinações de descritores, nos três idiomas. Foram encontrados 1.071 estudos, em todas as seis bases de dados consultadas. Resultados: A prisão de idosos por crimes sexuais está, em geral, relacionada a problemas de saúde mental. Muitos idosos presos têm problemas de saúde crônicos, como doenças cardíacas e hipertensão, e de saúde mental, que incluem demência e depressão, agravados, mas suas necessidades raramente são atendidas nas prisões. Conclusões: Há uma patente necessidade, em particular no Brasil, de estudos empíricos nos cárceres, a partir dos próprios presos idosos, mas já está suficientemente claro que a prisão, para esse grupo, configura-se um problema de saúde pública e um lugar inseguro para se viver.