Avaliabilidade da contratualização interna e sua adoção como instrumento de gestão por resultados na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo realizar um estudo de avaliabilidade da contratualização interna e sua adoção como instrumento de gestão por resultados na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Utilizando como metodologia a análise documental, a pesquisa apresentada a trajetória do processo de contratualização interna na SES-DF, e seus principais marcos; a identificação dos stakeholders envolvidos no processo; a construção do modelo lógico da contratualização e a elaboração de matriz de análise de julgamento, propondo indicadores e perspectivas para posterior avaliação. O EA também apresenta uma revisão inicial dos documentos base que nortearam o processo de contratualização, bem como situa o debate teórico sobre os modelos de gestão e seus reflexos na administração pública e nos mecanismos de contratualização e de gestão. A contratualização interna, estabelecida através dos Acordos de Gestão Regional na SES-DF, vem se mostrando como um dispositivo de gestão para consolidação de um modelo de gestão descentralizado, tendo a regionalização como indutora e orientadora do processo. O estudo de avaliabilidade apresenta resultados que corroboram para a necessidade de avaliação da implantação da contratualização interna e sua correlação com a gestão para resultados, proporcionando valor público para o usuário.