Para nós aqui na fronteira, nós deveríamos ter mais um pouco de atenção: violência sexual e saúde de mulheres na região de fronteira (Brasil e Guiana Francesa)

Abstract

A violência sexual contra as mulheres é entendida como uma violação dos direitos humanos. Isto porque, além das lesões físicas imediatas, como ferimentos e traumas, as vítimas podem desenvolver uma série de problemas de saúde a longo prazo, incluindo distúrbios psicológicos como ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático. Também, a violência sexual pode levar a comportamentos de risco, como uso excessivo de álcool e drogas, que por sua vez aumentam o risco de doenças físicas e mentais, como dependência química, doenças sexualmente transmissíveis e problemas de saúde mental. Portanto, abordar a violência sexual contra as mulheres não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também uma questão de saúde pública. À vista disso, diversas políticas governamentais têm sido implementadas para combater tais questões. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é analisar os cuidados às mulheres em situações de violência sexual nos serviços de saúde na região de fronteira Brasil e Guiana Francesa (Macapá e Oiapoque) a partir das percepções de profissionais de saúde. Trata-se de uma pesquisa exploratória descritiva com abordagem qualitativa, que ocorreu na cidade de Oiapoque, município que faz fronteira com a Guiana Francesa, e na capital do Amapá, Macapá. Foram realizadas entrevistas presenciais com profissionais do município de Oiapoque e de Macapá - estas, gestoras da vigilância epidemiológica, da Atenção Primária em Saúde (APS) e da Estratégia Saúde da Família (ESF) e da área hospitalar Como resultado da pesquisa, observou-se pouca expressividade nos atendimentos de saúde para as mulheres que sofreram violência sexual no município de Oiapoque, onde a equipe enfrenta diversos obstáculos. Estes desafios podem ser influenciados por fatores como a falta de recursos humanos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), até mesmo características culturais e sociais da comunidade. Destaca-se a necessidade premente de fortalecer a APS nessa região, alinhando-se ao aprimoramento das políticas de enfrentamento à violência sexual. Em Macapá, observou-se um avanço nos procedimentos de notificação e encaminhamento intersetorial, indicando uma abordagem mais sensível à violência sexual. Este progresso pode estar associado a uma infraestrutura mais consolidada, e uma maior disponibilidade de recursos nas UBS, refletindo um ambiente urbano com maior acesso a informações sobre os direitos das mulheres e uma rede de apoio mais desenvolvida.