Combate ao trabalho infantil: ações e estratégias dos Cerest em áreas cultivadas com fumo no Brasil

Abstract

O trabalho infantil é uma questão de saúde pública persistente ao longo dos anos, sobretudo na produção do tabaco. Estudos apontam que ele está intrinsecamente ligado às disparidades sociais, culturais e econômicas que permeiam a sociedade. O objetivo deste estudo foi descrever as ações e estratégias adotadas pelos Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest); parte integrante da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) para combater o trabalho infantil em áreas cultivadas com tabaco nas regiões sul e nordeste do Brasil - onde está concentrada 99% da produção nacional. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, que combina abordagens quantitativa e qualitativa, que buscou descrever as potencialidades e fragilidades dos Cerest para enfrentamento do trabalho infantil nestes territórios, sendo realizado virtualmente em duas etapas: (1) Aplicação de questionário semi estruturado e (2) Realização de entrevistas. A estatística descritiva foi utilizada para descrever os dados do estudo e a entrevista foi utilizada de forma a complementar o questionário. Dos 586 municípios produtores de fumo nas regiões sul e nordeste, 1,2% encontram-se sem cobertura do Cerest. Verificou-se ainda que existe desconhecimento de alguns Cerest quanto a presença de trabalho infantil, assim como quanto de produção de fumo em seu território de abrangência, demonstrando pouca familiaridade. Foi possível constatar que há presença de crianças e adolescentes na maioria dos processos de produção de fumo. Destaca-se a importância de ressaltar que os serviços demonstraram conduzir diversas ações e estratégias, entretanto, ao serem questionados sobre os efeitos dessas iniciativas, metade dos Cerest indicou que observa pouco ou nenhum impacto. Com base nos resultados alcançados, pode-se afirmar que as facilidades são menos comuns do que as barreiras enfrentadas na luta contra o trabalho infantil. Acredita-se que os resultados obtidos possam contribuir significativamente para os serviços, expandindo o diálogo sobre o tema. Além disso, espera-se que esses resultados auxiliem na superação das fragilidades e lacunas identificadas pelos serviços, bem como formulação de políticas e estratégias mais eficazes para enfrentar os desafios relacionados ao combate do trabalho infantil nessas áreas.