Desigualdades raciais em saúde: ICSAP como um indicador importante na análise do atributo raça/cor nos sistemas de informação

Abstract

O contexto brasileiro carrega marcas do escravismo ainda não superado e contribui para a perpetuação das relações assimétricas, produzindo uma sociedade acentuadamente desigual. Pensando nas ramificações que a desigualdade assume, à luz da dimensão da saúde, o presente trabalho explorou quatro aspectos fundamentais: (i) como as desigualdades se expressam através das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP); (ii) a importância da informação em saúde para o enfrentamento das desigualdades; (iii) a relação entre raça e as dificuldades de acesso aos serviços de saúde, e; (iv) situação geográfica que informa onde se concentram as desigualdades mais expressivas que se desenvolvem no campo da saúde que contemplam a linha investigativa da pesquisa. O estudo foi desenvolvido a partir das seguintes metodologias: (i) Revisão Bibliográfica sobre raça e saúde, ICSAP por raça/cor, vulnerabilidades sociais e desigualdades; (ii) Análise da informação sobre raça nos sistemas de informações em saúde; e (iii) Análise das desigualdades raciais e espaciais expressas através das ICSAP com dados dos sistemas de informação em saúde. Para isso, o trabalho contará com a análise dos anos de 2010, 2016 e 2022 para investigar a evolução da aplicação do indicador acima expresso a partir do atributo raça/cor, se amparando no uso do QGis (software livre) e obtendo como resultado final, a elaboração de mapas para registrar a distribuição das ICSAP nos municípios brasileiros. A escolha dos anos anteriormente citados foi realizada levando-se em conta a informação usada para Densidade Racial (Censo Demográfico 2010), a partir da avaliação de todo o período até o ano com as últimas informações disponíveis quando a dissertação estava sendo elaborada (2022) Para avaliar as tendências no período, houve a inclusão do ano intermediário (2016). Destaca-se neste âmbito a discussão sobre como as ICSAP se relacionam a diferentes concentrações da população por cor/raça nos municípios brasileiros, expressas pela densidade racial, além da qualidade da informação sobre cor/raça no Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Por último, a pesquisa destaca as ICSAP como expressões das desigualdades sociais, raciais e espaciais, contribui para a qualidade da informação em saúde através da melhoria do preenchimento da variável de raça/cor nos sistemas de informação em saúde