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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/65559
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DE ENFERMEIRAS: UMA ANÁLISE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE BRASILEIRA
Precarización del trabajo de las enfermeras: un análisis en la Atención Primaria de Salud Brasileña
Alternative title
Precarization of nurses’ work: an analysis in the Brazilian Primary Health CarePrecarización del trabajo de las enfermeras: un análisis en la Atención Primaria de Salud Brasileña
Author
Affilliation
Universidade Federal do Pará. Instituto de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva na Amazônia. Belém, PA, Brasil.
Universidade Federal do Maranhão. Departamento de Saúde Pública. São Luís, MA, Brasil.
Universidade Federal do Pará. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Belém, PA, Brasil.
Universidade Federal do Pará. Instituto de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva na Amazônia. Belém, PA, Brasil.
Universidade Federal do Pará. Instituto de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva na Amazônia. Belém, PA, Brasil.
Universidade Federal de Minas Gerais. Escola de Enfermagem de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Brasil.
Universidade Federal do Pará. Instituto de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva na Amazônia. Belém, PA, Brasil.
Universidade Federal do Maranhão. Departamento de Saúde Pública. São Luís, MA, Brasil.
Universidade Federal do Pará. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Belém, PA, Brasil.
Universidade Federal do Pará. Instituto de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva na Amazônia. Belém, PA, Brasil.
Universidade Federal do Pará. Instituto de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva na Amazônia. Belém, PA, Brasil.
Universidade Federal de Minas Gerais. Escola de Enfermagem de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Brasil.
Universidade Federal do Pará. Instituto de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva na Amazônia. Belém, PA, Brasil.
Abstract in Portuguese
Este artigo teve como objetivo analisar os tipos de vínculos de trabalho das enfermeiras da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Tratou-se de um estudo transversal de abordagem quantitativa e descritiva. Utilizaram-se os microdados secundários referentes ao desdobramento da pesquisa de avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Quanto ao tipo de vínculo, com exceção da Região Norte (33,70%), todas as outras regiões apresentaram como principal respondente servidoras públicas estatutárias: Sul (66,20%), Centro-Oeste (56,50%), Nordeste (40,33%), Sudeste (36,69%). Enfermeiras com contrato temporário pela administração pública e contrato temporário por prestação de serviço tiveram participação importante no Nordeste (29,51% e 19,33%) e Centro-Oeste (16,03% e 17,86%). Contrato e empregado via Consolidação das Leis do Trabalho tiveram mais expressão no Sudeste (23,54% e 8,27%) e no Sul (5,93% e 19,31%). No Sudeste, foi expressiva a participação de trabalhadoras contratadas por organizações sociais de saúde. Notou-se a presença crescente de vínculos precários de trabalho em detrimento dos vínculos estáveis. As novas formas de organização flexível das relações de trabalho trazem impacto significativo ao processo de trabalho, sobrecarregam as enfermeiras, em condições de trabalho inadequadas, e comprometem a qualidade da assistência, reduzindo a resolutividade da Atenção Primária.
Abstract
This article aimed to analyze the types of work bond of nurses from Primary Health Care in Brazil. This was a cross-sectional study of a quantitative and descriptive approach. Secondary microdata related to the breakdown of the external evaluation research of the Access Improvement Program and the Quality of Basic Care were used. As for the type of bond, except for the Northern Region (33.70%), all other regions presented as the main respondent for statutory public servants: South (66.20%), Central-West (56.50%), Northeast (40.33%), Southeast (36.69%). Nurses with temporary contracts for public administration and temporary service contracts had important participation in the Northeast (29.51% and 19.33%) and Central-West (16.03% and 17.86%). Contract and employee through Consolidation of Labor Laws had more expression in the Southeast (23.54% and 8.27%) and in the South (5.93% and 19.31%). In the Southeast, the participation of workers employed by social health organizations was expressive. The growing presence of precarious labor links was noted, to the detriment of stable bonds. The new forms of flexible organization of work relationships bring significant impact to the work process, overload nurses in inadequate working conditions, and compromise the quality of care, reducing the resolubility of Primary Care.
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El presente artículo tuvo como objetivo analizar los tipos de vínculos laborales de las enfermeras de Atención Primaria de Salud en Brasil. Se trata de un estudio transversal de enfoque cuantitativo y descriptivo. Se utilizaron microdatos secundarios relacionados con la división de la investigación de evaluación externa del Programa de Mejora del Acceso y la Calidad de la Atención Básica. En cuanto al tipo de vínculo, a excepción de la Región Norte (33,70%), todas las demás regiones se presentaron como principal demandado para los funcionarios públicos estatutarios: Sur (66,20%), Centro Oeste (56,50%), Noreste (40,33%), Sureste (36,69%). Las enfermeras con contratos temporales de administración pública y contratos temporales de servicios tuvieron una participación importante en el Nordeste (29,51% y 19,33%) y Centro Oeste (16,03% y 17,86%). Contrato y empleado a través de la Consolidación de Las Leyes Laborales tuvieron más expresión en el Sudeste (23,54% y 8,27%) y en el Sur (5,93% y 19,31%). En el Sudeste, la participación de los trabajadores empleados por las organizaciones de salud social fue expresiva. Se observó la creciente presencia de vínculos laborales precarios, en detrimento de vínculos estables. Las nuevas formas de organización flexible de las relaciones laborales tienen un impacto significativo en el proceso de trabajo, sobrecargan a las enfermeras en condiciones laborales inadecuadas y comprometen la calidad de la asistencia, reduciendo la solubilidad de la Atención Primaria.
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