O retrato da invisibilidade: a influência do período pandêmico no perfil da população em situação de rua

Abstract

Esta pesquisa investigou a transformação do perfil da população em situação de rua (PSR) no Rio de Janeiro durante a pandemia de COVID-19. Foi realizado um estudo descritivo transversal com análise de dados secundários dos censos da PSR dos anos de 2020 e 2022, no Município do Rio de Janeiro, abordando uma diversidade de pessoas ausentes de moradia segura, afetadas por fatores sociais, econômicos, de saúde e climáticos. A falta de uma contagem oficial dificulta a formulação de políticas eficazes. A pandemia catalizou o desemprego e falta de moradia segura, especialmente em meio a crises econômicas e políticas no Rio de Janeiro. Diversas iniciativas governamentais foram discutidas destacando a importância de políticas públicas abrangentes e habitacionais. Eventos históricos como a higienização urbana do século XIX e políticas de segurança pública contemporâneas foram analisados, evidenciando práticas necropolíticas. Ressaltou-se a necessidade crítica de uma análise descentralizada dos dados dos censos existentes da PSR, enfatizando a colaboração e fiscalização por diversos atores envolvidos no cuidado dessa população e pelos próprios indivíduos, visando elaborar dados precisos que reflitam a realidade do perfil dessa população. Caracterizou-se e descreveu-se quantitativamente a população em situação de rua nos anos de 2020 e 2022, abordando possíveis causas, acesso a suporte e benefícios sociais, alimentação e água, além de políticas públicas. As análises incluíram as frequências absolutas por área programática, a situação de pessoas institucionalizadas ou em cenas de uso, o uso de álcool e/ou outras drogas, e o acesso aos serviços de saúde. Também compararam-se os resultados divulgados pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e descreveram-se as metodologias utilizadas nos censos de 2020 e 2022 Os dados secundários dos censos de PSR são de domínio público e estão disponibilizados na plataforma DATA.RIO. A análise considerou os missings identificados como "Não se aplica". Utilizou-se o Excel e Python com a biblioteca Matplotlib para tratamento e análise dos dados. A pesquisa revelou uma diversidade significativa dentro dessa população, com predominância de adultos, homens, da cor de pele preta e em idade ativa, além de uma proporção crescente de mulheres, crianças e população LGBTQIAPN+ em situação de rua. As causas que levam o indivíduo a ficar em situação de rua são multifacetadas e complexas. As disparidades regionais foram acentuadas, com áreas metropolitanas enfrentando contrastes severos de desigualdade social e acesso desigual a recursos. Recomendações incluem reformular censos para capturar dados mais precisos, garantindo uma base sólida para a formulação de políticas mais eficazes e inclusivas. A mensuração precisa da PSR é crucial, porém desafiadora devido à complexidade de localização e recenseamento desses indivíduos. A metodologia deve considerar suas especificidades e garantir uma abordagem sensível, respeitando seus direitos e dignidade. A falta de transparência na composição de grupos de trabalho e a inconsistência nos dados evidenciam a necessidade urgente de melhorar os métodos de coleta atuais, garantindo uma representação mais precisa da realidade e possibilitando intervenções eficazes. Este trabalho reforça a urgência de reconhecer a PSR como um indicador crítico das falhas estruturais do sistema capitalista e político.