Serviços clínicos farmacêuticos em sistemas universais de saúde: uma análise comparada entre Inglaterra e Brasil

Abstract

A Assistência Farmacêutica (AF) constitui-se fator primordial para a promoção, manutenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, e tem se aprimorado, de modo a atuar, também, em atividades clínicas. O objetivo desta tese é analisar, comparativamente, aspectos relacionados à AF nos sistemas universais de saúde da Inglaterra e do Brasil. Utilizouse a análise comparada de sistemas de saúde para comparar os serviços clínicos farmacêuticos (SCF) prestados na Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Nacional de Saúde inglês (National Health Service - NHS) e no Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), assim como a comparação das listas de medicamentos disponíveis no NHS e no SUS, como um todo, utilizando a classificação anatômica, terapêutica e química (Anatomic Therapeutic Chemical classification – ATCc), com ênfase nas três principais causas de anos de vida perdidos ajustados pela incapacidade (Disability-Adjusted Life Years – DALYs) – doenças cardiovasculares, músculoesqueléticas e mentais – encontradas no estudo de Carga Global de Doenças de 2019, comuns a ambos os países. Os SCFs oferecidos na APS do NHS são: revisão de medicamentos, prescrição farmacêutica, revalidação/repetição da prescrição médica, desprescrição, tratamento de doenças leves, entre outros. No SUS, os SCFs disponibilizados são: revisão de medicamentos, reconciliação de medicamentos, aconselhamento em saúde, entre outros. A comparação entre a lista positiva de medicamentos do NHS (Drug Tariff - março/2020) e a do SUS (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020) revelou que a Drug Tariff contém 3.620 apresentações farmacêuticas e a Rename, 921, sendo que 3.158 e 796 são monofármacos, respectivamente; um número 3,9 vezes maior de apresentações farmacêuticas que a Rename e duas vezes maior de substâncias ativas A Rename e a Drug Tariff possuem 281 substâncias químicas ativas em comum, considerando o 5º nível da ATCc. Por meio desta pesquisa, observou-se que o NHS possui SCFs mais estruturados e consolidados, proporcionando maior acessibilidade aos pacientes, enquanto no SUS, os SCFs estão em processo de desenvolvimento, com avanços significativos já alcançados. Na comparação das listas, a Drug Tariff se apresenta mais abrangente que a Rename, tanto para doenças em geral, quanto para as doenças prevalentes nos dois países, podendo-se constituir uma possibilidade de aprimoramento para a Rename.