Avaliação econômica das práticas integrativas e complementares em saúde na Estratégia de Saúde da Família

Abstract

O aumento da expectativa de vida, acompanhado da alta prevalência de condições crônicas (CC), favorecem a expansão de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Diante de sua capilaridade e direcionamento ao cuidado das CC, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) representa o principal meio de acesso às PICS no SUS. Contudo, apesar das evidências de benefícios à saúde e baixa densidade tecnológica associadas às PICS, não há estudos de avaliação econômica no contexto nacional que permitam indicar o seu benefício ao serem integradas na ESF. Portanto, o objetivo foi avaliar economicamente as PICS oferecidas no âmbito da ESF para o cuidado de uma CC de alta demanda. O desenho metodológico foi organizado a partir da triangulação de métodos, compreendendo três etapas: revisão integrativa, que identificou as características desejáveis para desenhos de avaliação econômica sobre PICS; estudo de caso, com entrevistas a gestores, profissionais e usuários e observação direta; e avaliação econômica, dividida em apuração de custos por atividade e estimativa de medidas de efeito sobre a saúde, como a redução no consumo de medicamentos. A revisão indicou a utilização da perspectiva societal, e uso de dados primários prospectivos como as principais características do desenho desejável. Devido à limitação da entrada no campo diante da pandemia de Covid-19, o método foi reorganizado para a perspectiva do provedor, com uso de dados secundários retrospectivos. Os registros disponíveis indicaram o crescimento da oferta de PICS, realizadas principalmente por médicos e enfermeiros, distribuídos no território de modo profissional-dependente. As condições de maior demanda foram as dores musculoesqueléticas, cujo fluxo de atendimento indicou médico, enfermeiro, fisioterapeuta e educador físico como os profissionais do cuidado. Acupuntura e Auriculoterapia foram as principais PICS registradas, identificando-se a subnotificação de terapias coletivas. Na ausência de regularidade e uniformização do registro de qualidade, foi realizada uma avaliação de custo-benefício, a qual não demonstrou benefício aos usuários atendidos com PICS quanto à redução no consumo de analgésicos. O maior obstáculo à realização de avaliações econômicas na ESF tratase da disponibilidade de informações de qualidade, as quais os sistemas informatizados foram limitados em ofertar. O resultado de custo-efetividade foi inconclusivo e o custo-benefício demonstrou não haver redução de prescrição e consumo de analgésicos associados às PICS ofertadas. Os resultados inéditos de custo-benefício, dos custos das atividades e da fragilidade institucional das PICS, constatada mediante a exposição à emergência sanitária de Covid-19, podem colaborar no processo de avaliação e qualificação das PICS inseridas no âmbito do SUS. Novas avalições devem ser realizadas no contexto brasileiro, incorporando a perspectiva societal, novas fontes de dados prospectivos e medidas de efeito sobre as condições de saúde dos indivíduos.