Medicalização, desmedicalização, políticas públicas e democracia sob o capitalismo

Abstract

A expansão da influência da medicina sobre problemas sociais e questões morais tem sido objeto de intensas discussões, mas muitos especialistas reclamam que a análise tem perdido rigor. Neste ensaio, recuperamos os sentidos mais profundos do termo medicalização e discutimos duas hipóteses inter-relacionadas: se as políticas públicas com impacto positivo sobre os níveis de saúde populacional cumpririam um papel desmedicalizante e se o aprofundamento da democracia poderia ser considerado uma condição imprescindível para enfrentar os processos medicalizantes. Com base na literatura, identificam-se conceitos nucleares relacionados às principais forças motrizes dos processos de medicalização e também mudanças associadas ao controle aumentado sobre a natureza que modifica a vida como a conhecemos, e destaca-se o avanço da ordem econômica capitalista sobre outras esferas como o Estado e a comunidade. Diante deste contexto, argumenta-se que qualquer perspectiva desmedicalizante de longo alcance dependeria ao menos de duas hipóteses inter-relacionadas que correspondem ao modelo que orienta a resposta às necessidades de saúde e à força da democracia em seu duplo sentido, seja como categoria política capaz de colocar os setores majoritários da sociedade no centro das decisões do Estado, seja como categoria econômica capaz de alterar os efeitos econômicos do capitalismo nas relações Estado-sociedade.