A desinstitucionalização de pessoas egressas de hospitais psiquiátricos: contribuições, avanços e desafios da rede de atenção psicossocial de Barbacena

Abstract

O município de Barbacena realizou ao longo dos anos o processo de desinstitucionalização dos pacientes provenientes do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e hospitais/clínicas privadas que tinham leitos do Sistema Único de Saúde. A presente pesquisa teve como objetivo compreender o processo de desinstitucionalização das pessoas egressas de hospitais psiquiátricos, identificando as contribuições, avanços e desafios da Rede de Atenção Psicossocial do município de Barbacena para efetivá-lo. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa realizada por meio de revisão bibliográfica e documental e de entrevistas com profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O estudo foi realizado em três etapas: a primeira sendo a revisão bibliográfica e documental, a segunda etapa consistiu em uma análise dos serviços disponíveis na RAPS e o financiamento federal e estadual disponibilizados para o processo de desinstitucionalização e a terceira etapa conduzida a partir de entrevistas individuais com os profissionais da RAPS do município. A análise de dados foi realizada a partir da hermenêutica. A partir da análise dos dados, foram criadas categorias que se relacionam com três das quatro dimensões da Reforma Psiquiátrica proposta por Amarante: dimensão jurídico-política, dimensão técnico-assistencial e dimensão sociocultural. Constatou-se que a implantação de serviços foi possível a partir de alterações nas legislações vigentes, dos esforços de profissionais engajados com a Reforma Psiquiátrica, do planejamento e financiamento para implementação da RAPS. As análises evidenciam diversas ações que propiciaram o avanço do processo de desinstitucionalização. Observou-se que foram construídas estratégias de gestão que facilitaram os trâmites burocráticos, permitindo que a coordenação de saúde mental realizasse ações de gestão da rede com enfoque assistencial e centrado na qualificação das equipes. A reinserção social ocorreu através da participação coletiva dos moradores e profissionais por meio do estímulo à autonomia e circulação pela cidade, considerando as singularidades de cada morador. Destaca-se que a oferta de cuidado dos profissionais com os moradores tem relação com afeto e construção de vínculos, sendo identificada uma dimensão afetiva no processo. Entre os desafios relatados, destaca-se a resistência dos profissionais e familiares, a formação incipiente dos profissionais em relação ao cuidado em saúde mental, a fragmentação do cuidado nos outros serviços da rede, o envelhecimento dos moradores e as novas demandas associadas a vulnerabilidade social e pandemia. A experiência do município de Barbacena que criou estratégias conjuntas com os usuários, possibilitando novos caminhos, é uma verdadeira transformação social e pode subsidiar e contribuir como experiência exitosa para outros territórios na construção de um modelo de atenção psicossocial. Entretanto, ainda há o desafio de completar o processo, visto que há 32 moradores que vivem nos Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena.