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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/66189
IMPACTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PROFISSIONAL SOBRE OS INDICADORES DO PREVINE BRASIL NA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÙDE DE MARACANAÙ/CE: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO.
Gratificação por Desempenho
Estratégia Saúde da Família
Lima, Rejane Helena Chagas de | Date Issued:
2024
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Programa de Pós- Graduação em Saúde da Família- PROFSAÚDE. Fiocruz Ceará. Eusébio, CE, Brasil
Abstract in Portuguese
Objetivo: O objetivo desta pesquisa foi analisar o impacto da Gratificação por
Desempenho (GPD) nos indicadores de saúde em municípios após a implementação
do Programa Previne Brasil, focando no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e
variações temporais. Método: Trata-se de um estudo epidemiológico dos indicadores
de oito municípios da área descentralizada de saúde de Maracanaú, Ceará, entre
2020-2023. Utilizando o teste pareado de Wilcoxon e técnicas de estatística
multivariada, como MANOVA e modelos de efeitos mistos para dados longitudinais,
examinamos o efeito do município ter gratificação por desempenho profissional (GPD)
sobre sete indicadores da atenção primária à saúde. Realizamos ajustes com base
em variáveis como ano, GPD, IDH e quadrimestre. As análises foram conduzidas no
software JAMOVI 1.6, com intervalo de confiança de 95%. Resultados: Antes do
Programa Previne Brasil os municípios sem GPD tinham população maior e diferenças
significativas em indicadores como número de equipes de Estratégia Saúde da
Família (ESF) e carga horária médica, com valores de p <0.001 para a maioria dos
indicadores. O IDH era similar entre os municípios, classificado como médio (0.606-
0.686). Após a Implementação observamos diferenças estatísticas significativas em
todos os indicadores de saúde avaliados, exceto diabetes, antes e depois da
implementação da GPD. Destacaram-se aumentos na cobertura de consultas prénatal,
saúde bucal para gestantes, cobertura citopatológica, e vacinação para pólio e
penta, com melhorias de até 69.3% em alguns indicadores. Na análise de comparação
temporal e versus observamos que tanto a presença da GPD quanto variações
temporais (quadrimestres) influenciaram significativamente a maioria dos indicadores
de saúde. Em particular, a cobertura vacinal e a gestão da hipertensão mostraram as
maiores melhorias atribuídas à GPD e a variações sazonais, evidenciando variações
significativas ao longo do tempo e efeitos estatísticos da GPD em vários indicadores,
exceto na cobertura APS, que não apresentou diferenças significativas (p>0.05).
Conclusão: Os resultados indicam que a Gratificação por Desempenho (GPD)
influenciou positivamente diversos indicadores de saúde, embora não tenha tido
impacto significativo na cobertura da APS. A complexidade dos efeitos da GPD,
juntamente com o contexto da pandemia de COVID-19 pode estar relacionado a isso.
Por isso, destacamos a importância de abordagens multifacetadas na implementação
de políticas de saúde. Além disso, a pesquisa sublinha a relevância de fatores
sazonais e contextuais na interpretação de indicadores de saúde e no desenho de
sistemas de incentivo baseados no desempenho gratificado de ações de cuidado em
saúde.
Abstract
Objective: The aim of this research was to analyze the impact of the Performance
Bonus (PB) on health indicators in municipalities after the implementation of the
Previne Brasil Program, focusing on the Human Development Index (HDI) and
temporal variations. Method: This is an epidemiological study of the indicators of eight
municipalities in the decentralized health area of Maracanaú, Ceará between 2020-
2023. Using the Wilcoxon paired test and multivariate statistical techniques, such as
MANOVA and mixed effects models for longitudinal data, we examined the effect of
the municipality having a professional performance bonus (PB) on seven primary
health care indicators. Adjustments were made based on variables such as year, PB,
HDI, and four-month periods. The analyses were conducted in JAMOVI software 1.6,
with a 95% confidence interval. Results: Before the Previne Brasil Program,
municipalities without PB had a larger population and significant differences in
indicators such as the number of Family Health Strategy (FHS) teams and average
medical workload, with p-values <0.001 for most indicators. The HDI was similar
among the municipalities, classified as medium (0.606-0.686). After the
Implementation, we observed statistically significant differences in all evaluated health
indicators, except for diabetes, before and after the implementation of PB. Noteworthy
were increases in prenatal care coverage, oral health for pregnant women,
cytopathological coverage, and vaccination for polio and penta, with improvements of
up to 69.3% in some indicators. In the analysis of temporal comparison and versus,
we observed that both the presence of PB and temporal variations (four-month
periods) significantly influenced most of the health indicators. In particular, vaccination
coverage and hypertension management showed the greatest improvements
attributed to PB and seasonal variations, evidencing significant variations over time
and statistical effects of PB on various indicators, except for APS coverage, which did
not show significant differences (p>0.05). Conclusion: The results indicate that the
Performance Bonus (PB) positively influenced various health indicators, although it did
not have a significant impact on APS coverage. The complexity of PB effects, along
with the context of the COVID-19 pandemic, may be related to this. Therefore, we
highlight the importance of multifaceted approaches in the implementation of health
policies. Furthermore, the research underlines the relevance of seasonal and
contextual factors in interpreting health indicators and in designing performance-based
incentive systems for health care actions.
Keywords in Portuguese
Programa Previne BrasilGratificação por Desempenho
Estratégia Saúde da Família
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