Produto Técnico da dissertação Direito à Informação sobre Boas Práticas Obstétricas: Spots de Rádio

Abstract

RELATÓRIO TÉCNICO. PRODUTO TÉCNICO. Gênero: Divulgação de Pesquisa Científica. Formato: Spots de rádio. Público-alvo: Gestantes e população em geral. Objetivo Geral: Produzir 3 (três) spots de rádio, com duração de 1min30ss cada, para promover o direito à informação sobre boas práticas obstétricas, como produto técnico de comunicação resultado da pesquisa do Mestrado Profissional em Saúde Pública apresentada ao Programa de Pós-graduação em Saúde Pública – Modalidade Profissional do Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz (PPGSP/IAM MP), em convênio com o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Objetivos específicos: 1. Divulgar o direito à informação sobre boas práticas obstétricas quanto ao atendimento pré-natal 2. Divulgar as boas práticas obstétricas quanto ao atendimento ao parto 3. Divulgar os direitos relacionados às boas práticas obstétricas. A compreensão de saúde como bem-estar integral abarca o direito à informação em saúde, este entendido como o direito de, nos serviços de cuidado à saúde, ser devidamente informada sobre seu estado de saúde e sobre os encaminhamentos possíveis de acordo com as melhores evidências científicas disponíveis, sendo obtido o consentimento informado previamente a cada procedimento, conduta e/ou intervenção a ser realizado. É um direito que protege outros direitos, devendo ser garantido a fim de que a pessoa humana possa exercer sua autonomia e liberdade de escolha, sendo essencial para a proteção à saúde. Demanda, assim, uma ação não apenas no sentido de prestar a informação, mas que a informação seja correta de acordo com as boas práticas e as evidências científicas, a fim de amparar a tomada de decisão informada. Dessa forma, o direito à informação sobre boas práticas obstétricas encontra respaldo normativo, devendo ser promovido como base da política pública de Humanização. A proposta consistiu em abordagem do direito à informação, das boas práticas obstétricas e dos direitos correlatos, como conteúdo dos spots de rádio produzidos, tendo se adequado à linguagem própria do referido meio de comunicação e ao formato pretendido, considerando a limitação de tempo, por se tratar de instrumento de comunicação rápida que pode ser replicado nas mais diversas emissoras de rádio do país. O produto técnico contou com a parceria da Assessoria de Comunicação do MPPE para a sua execução, por meio da Radio MPPE, desde a elaboração dos materiais até a sua divulgação e radiodifusão por meio do sistema RadioWeb nacionalmente. Encontra-se, ainda, divulgado na página da Escola Superior do MPPE, no endereço eletrônico: [https://portal.mppe.mp.br/escola-superior]. Tem como resultados a divulgação do direito à informação e das boas práticas obstétricas e a sensibilização do público em geral.