Acesso aos serviços de reabilitação física e fisioterapia no sistema único de saúde: análise da oferta no Brasil entre 2003 a 2012

Abstract

A produção ambulatorial apresentou-se concentrada em procedimentos de assistência fisioterapêutica nas disfunções musculoesqueléticas, o que pode demonstrar incompatibilidade entre oferta e demanda, considerando o aumento das demandas decorrentes de agravamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis, como o acidente vascular cerebral, e a estagnação da assistência fisioterapêutica voltada às disfunções neurológicas. Foi possível concluir que o acesso oportuno e efetivo aos serviços de reabilitação física e fisioterapia não parece ser equânime e pode estar sendo regido por outros fatores que vão além da disponibilidade e oferta de serviços e profissionais que adentrem a campos com a formação profissional e influência do setor privado, como a lucratividade e suas repercussões no SUS. A reabilitação vem sendo alvo de debate desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), por ser considerada um importante gargalo no tocante ao acesso das pessoas que necessitam deste tipo de assistência à saúde. Assim, esse estudo objetivou caracterizar a oferta de Reabilitação Física e Fisioterapia no SUS através da rede de serviços e da produção ambulatorial, no período de 2003 a 2012. Tratou se de um estudo quantitativo, de corte transversal, ecológico, que foi desenvolvido através de dados secundários obtidos a partir do Sistema de Informação Ambulatorial e do Sistema Nacional do Cadastro de Estabelecimentos de Saúde. Foi analisada a série histórica 2003 a 2012, discutindo-se a caracterização dos estabelecimentos, profissionais e procedimentos relacionados à reabilitação física e fisioterapia no Brasil. Os resultados demonstraram aumento na oferta de procedimentos (17,96%), aumento no número de estabelecimentos (44,12%) e de profissionais (49,44%). A rede de reabilitação física está predominantemente sob gestão municipal, com grande participação da esfera administrativa privada, majoritariamente concentrada no componente especializado e com grandes iniquidades regionais de acesso, fortemente concentrada nas regiões Sudeste e Sul do país.