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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/66483
PROPOSTA METODOLÓGICA PARA PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS COM POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO QUÍMICA EM MINAS GERAIS
Critérios de Priorização
Bens a Proteger
Gestão de Áreas Contaminadas
Exposição Ambiental
Prioritization Criteria
Assets Protecting
Environmental Exposure
Contaminated Sites Management
Contaminação Química
Vulnerabilidade a Desastres
Gestão Ambiental
Meio Ambiente e Saúde Pública
Pesquisa Qualitativa
Souza, Cibele Mally de | Date Issued:
2024
Alternative title
Methodological proposal for prioritizing potential contaminated sites by chemicals in Minas GeraisAuthor
Advisor
Co-advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
No cenário de crescente aumento do número de áreas contaminadas no Brasil, denotase a importância pela busca por locais potencialmente contaminados, anterior à constatação do dano, visando uma atuação proativa dos órgãos ambientais. A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de propor uma abordagem metodológica para a priorização de áreas com potencial de contaminação no âmbito do Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas de Minas Gerais. Para tanto, foram examinadas as metodologias de priorização empregadas pelo estado de São Paulo e pelo Ministério da Saúde. Assumiu-se que essas se inter-relacionam, cuja integração permitiria considerar os aspectos de saúde pública na gestão ambiental. Tendo Minas Gerais como área de estudo, foi proposta a redução de escala de análise a nível de bacia hidrográfica e, posteriormente, a nível municipal, cuja triagem considerou, dentre outros critérios, o modelo de Avaliação da Vulnerabilidade Ambiental Cumulativa. Foram indicados os municípios de Uberlândia, Sete Lagoas e Três Corações como relevantes ao estudo, pertencentes, respectivamente, às Bacias Hidrográficas do Rio Paranaíba, Rio São Francisco e Rio Grande. Nesses foram aplicados os critérios de priorização das metodologias indicadas, adaptando-os às características locais. A coleta de dados considerou as bases governamentais para a identificação das atividades produtivas com bens a proteger em seu entorno, que se configuram como áreas com potencial de contaminação a serem priorizadas pelo órgão ambiental. Foi realizada a validação em campo da abordagem, no município de Sete Lagoas, que possibilitou verificar a correspondência entre as bases de dados consultadas e o observado no território Como resultados, foram selecionados polígonos de interesse nos municípios avaliados, que configuram as áreas prioritárias. O exercício de compatibilização das metodologias demonstrou pouca aderência das diretrizes do Ministério da Saúde em razão da escala de análise utilizada, no entanto, foi possível a ampliação do conceito de bens a proteger, englobando as populações sensíveis previstas nessas diretrizes. A ferramenta proporcionou um melhor conhecimento sobre as vulnerabilidades do território, sendo aplicável ao cumprimento dos princípios do Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, cujas limitações estão associadas às bases de dados disponíveis. Como subproduto da abordagem de priorização proposta foi desenvolvida uma Ficha Cadastral de Áreas com Potencial de Contaminação, também adaptada da metodologia paulista, enquanto ferramenta para coleta de dados locais.
Abstract
In the scenario of a growing increase in the number of contaminated sites in Brazil, it is important to search for potentially contaminated sites, prior to the discovery of damage, aiming at proactive action by environmental agencies. This research was developed to propose a methodological approach for prioritizing potential contaminated sites within the scope of the Minas Gerais Contaminated Sites Management Program. To this end, the prioritization methodologies used by the state of São Paulo and the Ministry of Health were examined. It was assumed that these are interrelated, whose integration would allow considering public health aspects in environmental management. With Minas Gerais as the study area, it was proposed to reduce the scale of analysis to the river basin level and, later, to the municipal level, whose screening considered, among other criteria, the Cumulative Environmental Vulnerability Assessment model. The municipalities of Uberlândia, Sete Lagoas and Três Corações were indicated as relevant to the study, belonging, respectively, to the Paranaíba River, São Francisco River and Rio Grande River basins. In these, the criteria for prioritizing of the indicated methodologies were applied, adapting them to local characteristics. Data collection considered the government bases for identifying productive activities with assets protecting in their surroundings, which are configured as potential contaminated sites to be prioritized by the environmental agency. Field validation of the approach was carried out in the municipality of Sete Lagoas, which made it possible to verify the correspondence between the databases consulted and what was observed in the territory As a result, polygons of interest were selected in the evaluated municipalities, which constitute priority areas. The exercise of compatibility of methodologies demonstrated little adherence to the Ministry of Health's guidelines due to the scale of analysis used, however, it was possible to expand the concept of assets protecting, encompassing the sensitive populations foreseen in these guidelines. The tool provided a better knowledge about the vulnerabilities of the territory, being applicable to the fulfillment of the principles of the Minas Gerais Contaminated Sites Management Program, whose limitations are associated with the available databases. As a by-product of the proposed prioritization approach, a Registration Form of Potential Contaminated Sites was developed, also adapted from the São Paulo methodology, as a tool for collecting local data.
Keywords in Portuguese
Áreas com Potencial de ContaminaçãoCritérios de Priorização
Bens a Proteger
Gestão de Áreas Contaminadas
Exposição Ambiental
Keywords
Potential Contaminated SitesPrioritization Criteria
Assets Protecting
Environmental Exposure
Contaminated Sites Management
DeCS
Exposição AmbientalContaminação Química
Vulnerabilidade a Desastres
Gestão Ambiental
Meio Ambiente e Saúde Pública
Pesquisa Qualitativa
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