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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/66508
UM VELHO DESCONHECIDO: PERFIL DO IDOSO NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A PREVALÊNCIA DO CRIME SEXUAL
Sousa, Irene Cardoso | Date Issued:
2024
Author
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Abstract in Portuguese
As pessoas idosas em privação de liberdade possuem características diferentes, a depender do momento em que cometem crimes. Além da idade demarcadora do primeiro crime na velhice, há especificidade no crime prevalente: muitos idosos são condenados por crimes sexuais, um fenômeno estudado em vários países. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o perfil da população idosa masculina em privação de liberdade do sistema prisional de Pernambuco e a prevalência do crime sexual. Metodologicamente, iniciou-se com a descrição das variáveis das unidades prisionais, a fim de identificar as características contextuais em que os idosos em privação de liberdade se inseriam. Na sequência, expuseram-se as frequências absolutas e relativas da variável dependente, a prevalência de crime sexual, segundo as variáveis independentes. Essa descrição foi realizada juntamente com a análise de associação por meio do Teste do Qui-Quadrado de Pearson, considerando o nível de significância de 5%. Realizou-se, ainda, a Análise dos Resíduos Padronizados (ARP), com nível de significância monocaudal de 2,5%. Por fim, calcularam-se as medidas de Odds Ratio, com Intervalos de Confiança de 95% e nível de significância de 5%, por meio de modelos múltiplos e hierarquizados de regressão logística binária. A estratificação por faixa etária demonstrou que 78,6% dos idosos do sistema prisional de Pernambuco estavam no estrato dos sessenta aos 69 anos. Além disso, 85,2% desse grupo etário foram presos por crimes não sexuais. Como 64,7% dos idosos na faixa etária dos setenta aos 79 anos praticaram crime sexual, houve uma forte associação entre esse estrato e a prevalência do crime sexual. Assim, 77,5% dos idosos não terminaram o ensino fundamental, incluindo aqueles que não são alfabetizados (26,8%). As pessoas brancas têm 13 vezes mais chances de cometer crime sexual; já as pessoas negras têm dez vezes mais chances. Em relação à prisão domiciliar, 20,1% dos idosos estão sob a custódia do Estado, cumprindo a pena em suas residências. Ademais, os idosos com hipertensão representam 61,0%, mas o idoso que cometeu crime sexual tem duas vezes mais chance de ter diabetes. Do total de idosos, 41% cometeram o primeiro crime com idade igual a ou maior que sessenta anos. Quanto ao tipo de vítima, 44,1% dos idosos no sistema prisional de Pernambuco praticaram crimes contra vítimas vulneráveis. Não houve reincidência em 77,7% dos idosos que estavam presos no sistema prisional de Pernambuco. Contudo, esse percentual aumenta para 90,6% entre os que praticaram crime sexual; e aumenta em 2,5 vezes a chance de estar preso com processo de execução para quem cometeu crime sexual. Conclui-se que o perfil do homem idoso no sistema prisional de Pernambuco identificado é o de um homem negro que predominantemente cometeu crimes sexuais, sendo sua vítima uma pessoa vulnerável. Ainda, é um indivíduo que nunca tinha sido denunciado antes dos sessenta anos, logo, não é reincidente. Finalmente, é uma pessoa que não tem recebido visitas e apresenta quadro de hipertensão e diabetes .
Abstract
Older adults in the Prison System have different characteristics depending on when they committed the crimes. In addition to the age of their first crime in old age, as an older adult, there is a specific prevalent crime one crime more frequent: many older adults are convicted of sex crimes, a phenomenon that has been studied in several countries. The aim of this study was to analyze the profile of the incarcerated elderly males, including those under house arrest, in the prison system of the state of Pernambuco and the prevalence of sexual crime. Methodologically, first, we began with a description of the variables of the prison units, to identify the contextual characteristics of the older adults in prison. Next, the absolute and relative frequencies of the dependent variable, the prevalence of sexual crime, were presented according to the independent variables. This description was combined with an association analysis using Pearson's chi-square test, with a 5% significance level. Standardized Residuals Analysis (SRA) was also carried out, with a one-tailed significance level of 2.5%. Finally, the Odds Ratio measures were calculated, with 95% Confidence Intervals and a 5% significance level, using multiple and hierarchical binary logistic regression models. Stratification by age group showed that 78.6% of the older adults in the Pernambuco's prison system were aged between 60 and 69. In addition, 85.2% of this age group were imprisoned for non-sexual crimes. As 64.7% of the elderly in the 70-79 age group had committed a sexual crime, there was a strong association between this stratum and the prevalence of sexual crime. Thus, 77.5% of the older adults in prison had not finished elementary school, including those who are not literate (26.8%) Of the older adults in prison, white people are 13 times more likely to commit sexual crime, while black people are ten times more likely. Regarding house arrest, 20.1% of the older adults are in state custody, serving their sentence in their homes. In addition, 61.0% of older adults have hypertension. Older adults who have committed a sexual crime are twice as likely to have diabetes. Of all the older adults, 41% committed their first crime at the age of 60 or over. As for the type of victim, 44.1% of the older adults in Pernambuco's prison system committed crimes against vulnerable victims. There was no recidivism in 77.7% of all the older adults who were incarcerated in the Pernambuco prison system. However, this the percentage of no recidivism rises to 90.6% among those who have committed a sex crime; and the chance of being imprisoned with execution proceedings for those who have committed a sex crime increases by 2.5 times. It can be concluded that the profile of the older adult man in the Pernambuco prison system identified is that of a black man who has predominantly committed sexual crimes, with his victim being a vulnerable person. He is also an individual who had never been reported before the age of sixty, so he is not a repeat offender. Finally, he is a person who has not received visitors and has hypertension and diabetes .
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