Um velho desconhecido: Perfil do idoso no sistema prisional do estado de Pernambuco e a prevalência do crime sexual

Abstract

As pessoas idosas em privação de liberdade possuem características diferentes, a depender do momento em que cometem crimes. Além da idade demarcadora do primeiro crime na velhice, há especificidade no crime prevalente: muitos idosos são condenados por crimes sexuais, um fenômeno estudado em vários países. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o perfil da população idosa masculina em privação de liberdade do sistema prisional de Pernambuco e a prevalência do crime sexual. Metodologicamente, iniciou-se com a descrição das variáveis das unidades prisionais, a fim de identificar as características contextuais em que os idosos em privação de liberdade se inseriam. Na sequência, expuseram-se as frequências absolutas e relativas da variável dependente, a prevalência de crime sexual, segundo as variáveis independentes. Essa descrição foi realizada juntamente com a análise de associação por meio do Teste do Qui-Quadrado de Pearson, considerando o nível de significância de 5%. Realizou-se, ainda, a Análise dos Resíduos Padronizados (ARP), com nível de significância monocaudal de 2,5%. Por fim, calcularam-se as medidas de Odds Ratio, com Intervalos de Confiança de 95% e nível de significância de 5%, por meio de modelos múltiplos e hierarquizados de regressão logística binária. A estratificação por faixa etária demonstrou que 78,6% dos idosos do sistema prisional de Pernambuco estavam no estrato dos sessenta aos 69 anos. Além disso, 85,2% desse grupo etário foram presos por crimes não sexuais. Como 64,7% dos idosos na faixa etária dos setenta aos 79 anos praticaram crime sexual, houve uma forte associação entre esse estrato e a prevalência do crime sexual. Assim, 77,5% dos idosos não terminaram o ensino fundamental, incluindo aqueles que não são alfabetizados (26,8%). As pessoas brancas têm 13 vezes mais chances de cometer crime sexual; já as pessoas negras têm dez vezes mais chances. Em relação à prisão domiciliar, 20,1% dos idosos estão sob a custódia do Estado, cumprindo a pena em suas residências. Ademais, os idosos com hipertensão representam 61,0%, mas o idoso que cometeu crime sexual tem duas vezes mais chance de ter diabetes. Do total de idosos, 41% cometeram o primeiro crime com idade igual a ou maior que sessenta anos. Quanto ao tipo de vítima, 44,1% dos idosos no sistema prisional de Pernambuco praticaram crimes contra vítimas vulneráveis. Não houve reincidência em 77,7% dos idosos que estavam presos no sistema prisional de Pernambuco. Contudo, esse percentual aumenta para 90,6% entre os que praticaram crime sexual; e aumenta em 2,5 vezes a chance de estar preso com processo de execução para quem cometeu crime sexual. Conclui-se que o perfil do homem idoso no sistema prisional de Pernambuco identificado é o de um homem negro que predominantemente cometeu crimes sexuais, sendo sua vítima uma pessoa vulnerável. Ainda, é um indivíduo que nunca tinha sido denunciado antes dos sessenta anos, logo, não é reincidente. Finalmente, é uma pessoa que não tem recebido visitas e apresenta quadro de hipertensão e diabetes .