Como as Gestantes Beneficiárias do Bolsa Família Percebem o Programa e suas Repercussões na Saúde e na Violência?

Abstract

Na literatura existem relatos de desconhecimento das beneficiárias acerca de aspectos gerais do Programa Bolsa Família (PBF) e de interferências controversas deste programa na segurança alimentar e na experiência com a violência doméstica e comunitária. Constatada a lacuna de investigações com gestantes beneficiárias, objetivou-se analisar seu padrão de percepção sobre o programa, critérios de inclusão, condicionalidades da saúde e benefícios, bem como possíveis repercussões na saúde e na violência experenciada. Foi desenvolvido estudo transversal com abordagem quantitativa, em amostra probabilística de 354 gestantes de Fortaleza, acompanhadas na Estratégia Saúde da Família (ESF). Coletou-se dados sociodemográficos, percepções de acesso e qualidade do pré-natal, autopercepção da ingestão alimentar e experiência testemunhal e sofrida com a violência doméstica e comunitária, por meio da aplicação de formulários validados, em entrevista estruturada, nas dependências das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), no período de outubro de 2018 a julho de 2019. O estudo foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UniChristus, sendo aprovado mediante parecer n.º 2.758.702. A análise estatística foi feita em base eletrônica pelo STATA SE 14.2 As gestantes eram jovens (idade média 27 DP± 5,8); fortalezenses (74,9%); solteiras (38,7%) ou em união estável (36,7%); pardas ou negras (92,1%); católicas (45,2%) ou evangélicas (44,3%); ocupavam-se do lar (58,8%); com escolaridade de ensino médio (59,3%). A média de renda foi de R$706,44 (DP± 625,4); apresentaram média de 1,4 filhos (DP± 1,2); e recebiam do PBF valor médio de R$ 181,10 (DP ±88,2), há, em média, 45 meses (DP ±45,9). Observou-se que 74,5% das gestantes conheciam critérios de inclusão, 80,5% citaram condicionalidades da saúde corretas e 94% os benefícios do PBF. Quanto ao pré-natal, 80,9% foram captadas precocemente, 51% tiveram consulta odontológica, 89,5% realizaram todos os exames, 82% realizaram testes rápidos, 86,7% perceberam o pré-natal como bom e 25,1% participaram de palestras educativas. Em relação a segurança alimentar, 69% aumentaram consumo de frutas e sucos, 59% de cereais, 58% de leite e derivados, 57% de ovos e 55% de feijão. No tocante a experiência com a violência doméstica e comunitária, 17,2% sofreram insultos, 13,6% foram humilhadas, 13,3% foram empurradas, 43,2% viram agressão física e 22,6% sofreram assaltos com agressão física. Os achados permitiram concluir que as gestantes têm bom conhecimento sobre o PBF, com melhores resultados associados a realizações de palestras; o acesso e qualidade do pré-natal foi evidente, mesmo com limitações de acesso às palestras educativas, consulta odontológica e realização de ultrassom no Sistema Único de Saúde (SUS); o consumo alimentar refletiu aumento considerável de grupos alimentares mais saudáveis, conectando o PBF a promoção da segurança alimentar; a experiência com violência foi manifesta e real, com evidências de correlações positivas da violência com a baixa escolaridade, residência em regiões mais pobres, religião evangélica, baixa renda e ausência de vínculo matrimonial. Evidenciou-se potencial sinergia das ações de políticas públicas entre si, por meio da intersecção do PBF e da ESF, fortalecendo a Rede Cegonha, em atuação conjunta no empoderamento da gestante, promoção da segurança alimentar, redução da experiência com a violência e melhoria no acesso e qualidade do pré-natal.