Uma discussão sobre a participação social na Gestão Sustentável do Patrimônio Cultural: caso do Núcleo Arquitetônico Histórico de Manguinhos (NAHM)

Abstract

Com a compreensão da cultura como sistema simbólico e chave para entendimento da pluralidade humana, observamos um aumento na reivindicação por diversos grupos no reconhecimento de sua identidade, além de maior participação social nas ações de preservação e valorização do patrimônio cultural. Em meio às disputas e reivindicações pela efetivação de direitos e por uma vida cidadã, resulta o entendimento dessa maior e mais qualificada participação como parte integrante e fundamental dos direitos culturais. Esses direitos, expressos na Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU, 1948) e consolidados nos processos de gestão patrimonial e nas políticas de preservação, principalmente, com a publicação da Declaração de Amsterdã (1975), são compreendidos enquanto exercício de cidadania e defendidos como parte dos direitos humanos. Por outro lado, observa-se que o conceito de sustentabilidade também se desenvolve aportando a importância da participação social, sem a qual se esvai a ideia de desenvolvimento sustentável. Defende-se que essa indissociabilidade entre sustentabilidade e participação social quando aplicada ao patrimônio cultural pode constituir-se como central para a gestão sustentável do patrimônio. Desta forma, através das lentes da sustentabilidade e do atual cenário da preservação do patrimônio, o presente trabalho procura discutir a importância da participação social na gestão do Núcleo Arquitetônico Histórico de Manguinhos (NAHM), conjunto de construções de interesse cultural da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), inserido no bairro de Manguinhos, Zona Norte do Rio de Janeiro. É resultado de uma pesquisa de mestrado, ainda em andamento, cujo objetivo é contribuir com o Plano de Requalificação do NAHM, política elaborada pela própria instituição, e sugere repensar esse conjunto enquanto um lugar plural, de inclusão e participação social.