Mudanças teóricas e conceituais na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 2017: tecendo considerações sobre apoio matricial, clínica ampliada e trabalho multiprofissional

Abstract

O presente estudo teve por objetivo primordial de investigar as mudanças teóricas e conceituais dos termos apoio matricial, clínica ampliada e trabalho multiprofissional na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), com foco na análise documental da Portaria nº 2.436/2017, que instituiu a normativa, bem como de documentos oficiais que contextualizaram historicamente sua promulgação. Os achados deste estudo evidenciaram, na linha do tempo, um movimento de investimento por parte do Ministério da Saúde à multiprofissionalidade desde a implantação dos NASFs em 2008, com a publicação de cadernos orientativos sobre apoio matricial, clínica ampliada e trabalho multiprofissional. Essas iniciativas buscaram apoiar trabalhadores e gestores, ofertando ferramentas para qualificação dos processos de trabalho em conformidade com as diretrizes da política nacional. Contudo, com as mudanças políticas e econômicas no cenário nacional, volta-se o debate para a revisão da PNAB, a qual foi publicada em meio a posicionamentos contrários por parte de importantes órgãos e entidades nacionais. Os resultados da análise da Portaria à luz dos eixos temáticos revelou que, apesar do texto da PNAB 2017 sustentar o direcionamento da clínica ampliada e apoio matricial como prerrogativas do trabalho, ela, junto às alterações no financiamento acarretadas pelo Programa Previne Brasil (2019), produzem uma mudança conceitual que motiva o desestímulo ao trabalho em equipe multiprofissional na AB, reforçando o modelo biomédico, que atenua as preposições da clínica ampliada e o compartilhamento dos saberes e fazeres através do trabalho multiprofissional. Espera-se que as reflexões apresentadas nesta pesquisa possam contribuir com o debate contemporâneo sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em um contexto de novos movimentos, rumo à reformulação de propostas que visam seu fortalecimento, através da implantação das equipes eMulti e do novo financiamento federal para a AB, instituído pela Portaria nº 3.493/2024.