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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/67177
MUDANÇAS TEÓRICAS E CONCEITUAIS NA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB) 2017: TECENDO CONSIDERAÇÕES SOBRE APOIO MATRICIAL, CLÍNICA AMPLIADA E TRABALHO MULTIPROFISSIONAL
Apoio Matricial
Clínica Ampliada
Trabalho Multiprofissional
Estratégias de Saúde Nacionais
Profissionais da saúde/administração e organização
Profissionais da saúde/tendências
Silva, Emanuele Lopes da | Date Issued:
2024
Author
Advisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto René Rachou. Belo Horizonte, MG, Brazil.
Abstract in Portuguese
O presente estudo teve por objetivo primordial de investigar as mudanças teóricas e conceituais dos termos apoio matricial, clínica ampliada e trabalho multiprofissional na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), com foco na análise documental da Portaria nº 2.436/2017, que instituiu a normativa, bem como de documentos oficiais que contextualizaram historicamente sua promulgação. Os achados deste estudo evidenciaram, na linha do tempo, um movimento de investimento por parte do Ministério da Saúde à multiprofissionalidade desde a implantação dos NASFs em 2008, com a publicação de cadernos orientativos sobre apoio matricial, clínica ampliada e trabalho multiprofissional. Essas iniciativas buscaram apoiar trabalhadores e gestores, ofertando ferramentas para qualificação dos processos de trabalho em conformidade com as diretrizes da política nacional. Contudo, com as mudanças políticas e econômicas no cenário nacional, volta-se o debate para a revisão da PNAB, a qual foi publicada em meio a posicionamentos contrários por parte de importantes órgãos e entidades nacionais. Os resultados da análise da Portaria à luz dos eixos temáticos revelou que, apesar do texto da PNAB 2017 sustentar o direcionamento da clínica ampliada e apoio matricial como prerrogativas do trabalho, ela, junto às alterações no financiamento acarretadas pelo Programa Previne Brasil (2019), produzem uma mudança conceitual que motiva o desestímulo ao trabalho em equipe multiprofissional na AB, reforçando o modelo biomédico, que atenua as preposições da clínica ampliada e o compartilhamento dos saberes e fazeres através do trabalho multiprofissional. Espera-se que as reflexões apresentadas nesta pesquisa possam contribuir com o debate contemporâneo sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em um contexto de novos movimentos, rumo à reformulação de propostas que visam seu fortalecimento, através da implantação das equipes eMulti e do novo financiamento federal para a AB, instituído pela Portaria nº 3.493/2024.
Abstract
The present study was carried out with the primary objective of investigating the theoretical and conceptual changes in the terms matrix support, expanded clinic, and multidisciplinary work in the National Primary Care Policy (PNAB), focusing on the documentary analysis of Ordinance No. 2,436/2017, which instituted the regulation, as well as official documents that historically contextualized its enactment. The findings of this study evidenced, in the timeline, a movement of investment by the Ministry of Health in multidisciplinary work since the implementation of the NASFs in 2008, with the publication of guidance notebooks on matrix support, expanded clinic, and multidisciplinary work. These initiatives sought to support workers and managers, offering tools to qualify work processes in accordance with the guidelines of the national policy. However, with the political and economic changes in the national scenario, the debate turned to the revision of the PNAB, which was published amid opposing positions by important national agencies and entities. The results of the analysis of the Ordinance in light of the thematic axes revealed that, although the text of the PNAB 2017 supports the direction of the expanded clinic and matrix support as prerogatives of the work, it, together with the changes in financing brought about by the Previne Brasil Program (2019), produce a conceptual change that discourages multidisciplinary teamwork in PC, reinforcing the biomedical model, which attenuates the prepositions of the expanded clinic and the sharing of knowledge and practices through multidisciplinary work. It is hoped that the reflections presented in this research can contribute to the contemporary debate on the National Primary Care Policy (PNAB) in a context of new movements, towards the reformulation of proposals that aim to strengthen it, through the implementation of eMulti teams and the new federal financing for PC, established by Ordinance No. 3,493/2024.
Keywords in Portuguese
Atenção Primária à SaúdeApoio Matricial
Clínica Ampliada
Trabalho Multiprofissional
DeCS
Atenção Primária à Saúde/administração e organizaçãoEstratégias de Saúde Nacionais
Profissionais da saúde/administração e organização
Profissionais da saúde/tendências
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