Implantação de política de educação permanente em saúde no Rio Grande do Sul

Abstract

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde foi instituída em 2004 como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação de recursos humanos. Uma portaria do Ministério da Saúde definiu diretrizes para a sua implementação, fortalecendo as escolas técnicas do Sistema Único de Saúde como instituições prioritárias na articulação e execução da formação de trabalhadores do nível médio. Este artigo foi elaborado com base em resultados de pesquisa qualitativa. A coleta de dados constituiu-se da análise temática dos documentos das oficinas de sensibilização e das entrevistas aplicadas a gestores regionais, estaduais e técnicos das coordenadorias regionais de saúde que participaram de oficinas de sensibilização, além de técnicos da Escola Estadual de Educação Profissional em Saúde do Rio Grande do Sul. Os resultados indicam que eles tinham conhecimentos sobre a portaria e que as potencialidades estavam no financiamento federal, no acesso ao Colegiado de Gestão Regional e no comprometimento dos envolvidos. Já as dificuldades eram a falta de recursos humanos na Secretaria de Estado de Saúde, ocasionando sobrecarga de trabalho; o fato de a escola não ser descentralizada e não estar credenciada no estado; a liberação dos trabalhadores municipais para formação e entraves operacionais na execução de recursos financeiros no estado.